Fichamento

FICHAMENTO

Gênero: Fichamento de leitura
Aluno: DILMA SEINO RIBEIRO PROTZEK
Professora consultora: Maria Cristina Leite Gomes

Área: FILOSOFIA
Título do livro
FILOSOFIA DO DIREITO
Fichamento de Comentário

Texto 2: MORRISON, Wayne. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p.1-14.
O texto aborda a filosofia do direito que no seu sentido mais simples pode ser definida como o corpus de respostas à pergunta “o que é o direito?” Essa pergunta vem sendo feita desde a época dos gregos clássicos, cerca de 2.500 anos atrás, e ainda não se chegou a uma resposta definitiva para ela. Trata da filosofia jurídica que pode ser definida, em termos mais amplos, como a sabedoria da matéria de direito ou como o entendimento da natureza e do contexto do “empreendimento jurídico”. Aparece uma diversidade de perguntas e muitas maneiras de se entender esse tema. Define que um dos objetivos da filosofia jurídica é saber como é possível tanta diversidade. Cita a necessidade da reflexividade como o processo mediante o qual a ação de perguntar se volta para aquele que pergunta ou para as convenções da tradição na qual o questionamento ocorre em uma tentativa de tornar-se mais consciente em si mesmo. Completa que a reflexividade é problemática, pois convida a um processo de questionamento infinito. Explica que a filosofia jurídica ocidental era denominada por uma filosofia do direito específico – pelo positivismo jurídico -, com as abordagens contrastantes das tradições do realismo jurídico ou do direito natural e que campo tornou-se tão litigioso e dividido que a filosofia do direito parece não ter nenhuma estrutura estável, nem consenso algum a respeito de sua natureza ou área de estudo. O direito não é algum fenômeno estável ou essencialmente transistórico, mas sim fenômenos empíricos diferentemente constituídos em contextos socioistóricos variáveis. Embora o positivismo jurídico tenha dominado as perspectivas modernas, existe atualmente uma pluralidade de