A Dignidade Humana E O Direito

ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2014 ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Projeto apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. Fernanda Fachetti Horta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COLATINA 2014 SUMÁRIO…

Dignidade da Pessoa Humana A dignidade da pessoa humana é considerada um valor supremo, e não um direito. O surgimento do termo dignidade da pessoa humana apareceu pela primeira vez na bíblia, que diz que o homem foi feito a imagem e semelhança de Deus, o qual o liga a uma divindade que tem reverência e valor. Tais direitos aparecem com certa frenquência na bíblia, como na passagem: “São Tiago, um dos doze apóstolos escolhidos por Jesus de Nazaré para segui-lo, que encontrou o martírio…

permitirá estabelecer um parâmetro ético-político na contextualização crítica da trajetória humana, visando sempre à busca da inclusão social. Um dos autores clássicos, reconhecido como relevante referência definitória do conceito de cidadania, é T. H. Marshall, com seu texto Cidadania, classe social e status. Segundo ele (1967, p. 62), a cidadania representa essencialmente “[...] uma espécie de igualdade humana básica associada com o conceito de participação integral na comunidade”,…

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Este capítulo introdutório procura apresentar informações relativas à origem da religião denominada Testemunha de Jeová, bem como os fundamentos que embasam a crença e determinação de seus membros em recusar transfusões de sangue alogênico (alheio). Explicitado isto, passa-se à polêmica que circunda o assunto, oferecendo-se aos leitores base para entender, e ao final, aferir juízo, se a exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana,…

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Continuo a desenvolver o tema iniciado há quatro semanas a respeito das biografias. Reafirmo que pretendo demonstrar que ambas as partes envolvidas na discussão pública da questão têm razão em parte. Como antecipei na semana passada, no artigo de hoje quero resolver o conflito existente entre liberdade de expressão e respeito à vida privada e intimidade. Minha proposta, seguindo, então, parte da doutrina, é a de que o intérprete

primado da pessoa humana. Reconhecer esse primado significa aceitar que o homem é protagonista, o centro e o fim de toda vida econômico-social. “Tudo quanto existe sobre a terra deve ser ordenado em função do homem, como seu centro e seu termo: nesse ponto existe um acordo quase geral entre crentes e não-crentes.” Em uma convivência humana é fundamental o principio de que cada ser humano é uma pessoa, ou seja, dotada de inteligência e de vontade livre. Sendo assim, possui direitos e…

CONCEITO DE DIGNIDADE A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? A resposta deve ser refletida à luz de diferentes documentos jurídicos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos…

FACULDADE DE DIREITO DE FORMOSA DE GOIÁS ANA GABRIELA FELIX MARCHESE JEAN CARLA MARCOS OLIVEIRA PEDRO FAYAD FORMOSA DE GOIÁS, 08 DE MAIO DE 2015. BACHAREL EM DIREITO ANNA GABRIELLA FELIX MARCHESE JEAN CARLA M. PEREIRA MARCOS A. OLIVEIRA PEDRO FAYAD DIGNIDADE EM CARCERE: Quais são os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Projeto de Pesquisa apresentado ao prof. Dr. Estevão Monti, ministrante da disciplina “Metodologia cientifica”

EM TEMPO - Marília - v. 12 - 2013 DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFLITO HUMAN DIGNITY AND SCIENCE: THE PROTECTION OF LIFE IN CONFLICT Caroline Leite de Camargo * Data de recebimento: 11/02/2013 Data de aprovação: 09/08/2013 RESUMO Atualmente já é possível alterar o genoma humano antes mesmo de o embrião ser implantado no útero ou mesmo selecionar aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir…