A Desobediência Civil

homem desconhecer a disponibilidade para ele. • Criton apela para a opiniao publica a fim de levar socrates a refletir sobre sua prisao injusta. • Na obra de Antigona de Sófocles é correto afirmar que a obra aponta os primeiros traços de desobediencia civil, representada por Antigona. • No documentario Justiça de Maria Augusta Ramos é correto afirmar o documentario retrata os problemas da justiça brasileira, retrata com bastante clareza as deficiencias do sistema prisional brasileiro, reflete

ao ser humano é o conjunto de normas ou conduta ditadas pelos costumes já o Direito origina-se do estado são regras jurídicas que são impostas, essas regras valem independente de nossa opinião, pois a desobediência às normas legais sujeita a pessoa a sanções impostas pelas leis, já a desobediência a normas morais implica apenas em reprovação da sociedade. 2) Em que consiste a Teoria Tridimensional do Direito? A teoria tridimensional do Direito consiste nos estudos do teórico Miguel…

em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade. Previsto na lei 4.898/65, o crime gera sanções penais, administrativas e civis. A ordem dada deve ser ilegal para que a conduta seja considerada abusiva. O descumprimento de uma ordem legítima dada por um servidor público constitui o crime de desobediência. Ver também 'desobediência' e 'servidor público'. 4.11.10 - Abuso de autoridade Abuso sexual Expressão sem significado jurídico usada por não-juristas…

ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsáveis por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade. Alguns autores afirmam que o Direito é um subconjunto da Moral. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de que toda a lei é moralmente aceitável. Inúmeras situações demonstram a existência de conflitos entre a Moral e o Direito. A desobediência civil ocorre…

ação de grupos armados contra a ordem democrática. 1.1. RESISTÊNCIA EXPLÍCITA O texto constitucional brasileiro assegura material e formalmente a resistência. A resistência constitucional se apresenta sob o aspecto formal (direitos políticos e civis consignados na Constituição) e sob o aspecto material (os direitos materialmente constitucionais, como os princípios implícitos). A resistência constitucional apresenta-…

crime de desobediência só ocorre quando não atendida ordem legal. Para efeitos penais apregoa-se que a legalidade da ordem deve alcançar seu aspecto formal e substancial.  A conduta do sujeito ativo, para a configuração da corrupção ativa, necessariamente deverá preceder a prática, a omissão ou o retardamento do ato de ofício pelo funcionário público.  É entendimento majoritário, tanto na jurisprudência quanto na doutrina, que a existência de penalidade administrativa ou…

responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regula a vida. Em resumo, quanto a origem, a responsabilidade civil admite a seguinte classificação: A – Responsabilidade civil contratual ou negocial. Nos casos de inadimplemento de uma obrigação, o que está fundado nos arts 389,390 e 391 do atual Codico Civil. B- Responsabilidade civil…

EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS ROGERIO MARCONDES, brasileiro, casado,autônomo, inscrito no CPF n° 465.894.318-56, e sob o RG n° 8145698754, residente e domiciliado na Rua Armindo Braga n°567, bairro horizonte, na cidade de passo fundo/ RS, neste ato devidamente representado pela sua procuradora, vem propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EINDENIZAÇÃO POR…

países. Área de integração 2º J TPA • A organização busca sensibilizar a opinião pública através de atos, publicidades e outros meios. • Sua atuação é baseada nos pilares filosófico-morais da desobediência civil e tem, como princípio básico, a ação direta. *Desobediência civil- alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo, *Ação direta- é uma forma de ativismo, que usa métodos mais imediatos para produzir mudanças desejáveis ou impedir…

................................................................... 35INTRODUÇÃO: O presente trabalho foi desenvolvido durante o curso de Direito, na disciplina de Direito Processual Civil I. Nele, está exposto os conteúdos do assunto do artigo 5⁰ CF, inciso LVI; artigos 332 à 341 do código de processo civil; dever de cumprir a ordem judicial numa proposta de trabalho feita pelo professor. Procuramos construir modelos simples que descrevam as características gerais desse tema. As…