A Complexidade Juridica Romana

RESUMO CARVALHO, ECR. SANTOS, AA. A Assistência Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão. [Trabalho de Conclusão de Curso]. Santos (SP). Universidade Paulista - UNIP. Graduação em Direito; 2013. Este trabalho trata da Assistência Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão que frisa o foco da origem e evolução do acesso à justiça pela sociedade, seja pelo mundo ou, principalmente, pelo Brasil. Objetivo: Demonstrar de forma crítica e realista todos os fatores que…

e leis, estas que devem ser cumpridas e respeitadas por motivos práticos, morais ou emocionais. Porém algumas dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita,

diversas maneiras. Geralmente faz-se através da concessão ao vassalo, duma terra, benefício ou feudo. O Direito Romano, até por sua complexidade e sua força, não poderia deixar de ser utilizado na Idade Média, e levando-se bem consideração a profunda diferença entre o Direito Romano e o dos invasores, a superposição do direito destes últimos sobre a população romana e romanizada seria impossível. O Direito Romano continuou a ser empregado para os romanos e o Direito Germânico para as…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3.…

UNIDADE IV- Conceitos jurídicos fundamentais. 1. Direito Natural e Direito Positivo. 2. Direito objetivo e Direito subjetivo. 3. Direito Público e Direito Privado. 3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 4. Segurança jurídica. 1. Direito Natural e Direito Positivo. Conforme o doutrinador Benjamim de Oliveira Filho (apud Nader, 2012, p.373), há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o Direito Natural e o Direito Positivo. Para…

a escrita cuneiforme. No museu do Louvre, podemos encontrar o código de Hamurabi, muito antes do direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do paleolítico e neolítico. Marcou a Palestra “O direito a verdade na história do direito no Brasil” – professor do Mato Grosso (dia 15/03) Escola dos Anales – critica historia narrativa…

Macedônia no século II a.c.. A partir de então, alguns preceptores gregos (se não de nascimento, pelo menos de formação) apóiam a educação familiar dos jovens romanos. Na verdade, afugentados pelas agitações do Oriente ou atraídos pela rica clientela romana, muitos gramáticos, retóricos e filósofos atenienses dirigem-se a Roma. Serão estes os Mestres responsáveis pelo ensino de jovens e de adultos. Cedo os Políticos de Roma haviam compreendido que o conhecimento da Retórica ateniense…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3.…

ocupando das relações interpessoais estabelecidas entre os indivíduos, sejam elas relações de família, relações econômicas, políticas, profissionais, etc.; essas relações constituem a sua matéria. A conduta humana é um elemento de extrema relevância jurídica, sendo, como dito, o objeto de estudo do direito. A análise do direito sobre a conduta humana se dá por meio do aspecto da justiça, sendo está o fim para qual o direito se destina, portanto, corresponde ao seu objeto formal. Em…

knowledge that helped in the juridical affairs. Key words: Law; Rome; Sources; Division; Civil. 1 Introdução O Direito Romano é, sem sombra de dúvidas, um dos direitos mais conhecidos pela humanidade. Deu-se esse nome ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. A aplicação do Direito…