A Complexidade Juridica Romana

O Direito na Pré-história (Sociedades ágrafas) A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita, ou ágrafos, não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato

estrutura lógica e à constante aderência à realidade social. Reconstruir a complexidade do sistema jurídico romano não é algo fácil porque ele não pode ser resumido à apenas uma realidade jurídica, devido ao longo período de existência de Roma como reino, república e império. Estudaremos nesta apostila a história do direito romano e algumas de suas instituições jurídicas. Por direito romano entende-se a experiência jurídica romana desde a fundação de Roma (753 a.C.) até a queda do…

lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Enfim, é imprescindível falar sobre a máxima aristotélica “a lei é a razão liberta de desejos”, que, até hoje, influencia a prática jurídica. A crítica é que, por mais que o jurista tente o exercício da lei livre da paixão, indivíduos inevitavelmente se referenciam cognitivamente e emocionalmente quando se trata de fazer uma decisão legal. Citando Elle Woods, “No offense to Aristotle

procurava-se a representação da qualidade do bem; com riscos, determinava-se a quantidade de bens que possuíam. Esta combinação de pintura e rabiscos deu origem à noção de conta, mas, à medida que mais coisas aumentavam a riqueza, era necessária maior complexidade nas inscrições, o que forçou o aprimoramento do critério do registro das contas. Lopes de Sá (1999, p. 18) afirma: “À medida que as coisas começaram a formar riquezas, com maior variedade, também mais complexas foram ficando as…

elevando a técnica como a superior e a que deve ser alcançada, como exemplo disso segundo Bittar e Almeida (2011) “ a pressa, ansiedade, fim, metas, resultados, objetivos, tudo em nome do trabalho”, almeja-se um bom padrão de consumo. Frente à complexidade da sociedade e a importância da união para a própria subsistência no mundo, torna-se necessário à constatação de que o discurso moderno é egoísta e insuficiente, e extremamente necessário a recuperação do lugar do afeto como valioso e…

O Feudalismo — A Gênese (Hilário Franco Júnior) O processo de gestação do Feudalismo foi bastante longo, remontando à crise romana do século III, passando pela constituição dós reinos germânicos nos séculos V-VI e pelos problemas do Império Carolíngio no século IX, para finalmente se concluir em fins desse século ou princípios do X. Para podermos acompanhar mais claramente esse processo, examinaremos sucessivamente sete de seus aspectos mais importantes: a ruralização da sociedade,

costumes, através da pratica da política. Em Roma, a política era exercida desde a sua constituição com os romanos demonstrando uma tendência muito forte a prática política. As formas de organização política romana foram a monarquia, a república e o império. Na cultura romana, o Estado era a civitas ou a comunidade dos cidadãos. Tinha em sua constituição a assembleia, o senado e o povo. Para Cícero, a civitas não era qualquer aglomeração humana, mas somente a que se baseia…

Hunos (Hungria) – Átila 452. Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455 Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500 Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506 Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro. Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é uma compilação muito romanizada, contendo regras de direito civil e de processo Lombardos (Itália) -…

cidades, migraram para o campo, onde começaram a produzir o próprio alimento através da agricultura de subsistência. Outra grande contribuição para o perecimento definitivo do Império Romano foi o surgimento e a propagação da Igreja Católica Apostólica Romana – a religião oficial de Roma. Fato marcante – e que evidencia a transição do poder – se dá quando o Imperador Teodosiano, após vencer o seu oponente ao governo central, tentou se sentar ao presbítero de Milano, como competia aos…

possibilidade do controle social. De tal modo, todo o fato ocorrido no passado contribuiu com a construção da atual sociedade: objeto do controle jurídico. Tem-se como de inegável importância a inclusão dos conteúdos de história do direito na formação jurídica como condição de nortear o estudante sobre os aspectos que serviram de caminho para o sistema jurídico atingir as atuais características. Nesse sentido, para Lopes, "a história do direito volta a ter um lugar nos cursos jurídicos…