A Coerencia Na Doutrina Do Direito

10/01/2006 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • • • • • • • • • • • • • • 1 – A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO 1.1 Plano de ensino 1.2 Objeto e métodos da disciplina ; 1.3 Bibliografia recomendada. 2 – MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL 2.1 – Juízo de valor e juízo de realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 – O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS. 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência:…

em abuso de direito de defesa (art. 273, II) e em direito evidente (art. 273, §6 o), assim como a prova da tutela antecipatória fundada em receio de dano (art. 273, I) que pode ser concedida ao final do procedimento de primeiro grau ou no tribunal. O que realmente interessa é a tutela antecipatória que se torna necessária, em razão de receio de dano, no curso do procedimento de primeiro grau, pois é nesse momento que se pode pensar em verossimilhança. A grande dificuldade da doutrina e…

POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que é posto pelos homens. Para…

O SISTEMA JURÍDICO Definição - Sistema jurídico é o conjunto coordenado, em um todo lógico, das regras contidas explicitamente ou implicitamente no direito positivo (CRETELLA JUNIOR, 2003). Segundo lição do professor Rizzatto Nunes, "[...] sistema é uma construção científica composta por um conjunto de elementos. Estes se interrelacionam mediante regras. Tais regras, que determinam as relações entre os elementos do sistema, formam sua estrutura" (apud SALES, 2009). No caso do…

Princípios gerais do direito Os princípios gerais do Direito , classificados como princípios monovalentes segundo Miguel Reale em seu livro “Lições preliminares de Direito” são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico em sua aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas. Os princípios gerais do direito são os alicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarem…

Analise do texto: Segundo Tradado Sobre o Governo Civil Analise textual – Preparação do texto Visão de conjunto Busca de conhecimento: vocabulário, doutrinas, fotos e autores Esquematização do texto Analise temática – Compreensão da mensagem do autor: Tema, problema, tese, raciocínio e idéias secundárias Analise interpretativa – Interpretação da mensagem do autor, situação, filosofia e influências pressupostos associação das idéias criticas Interpretação do texto;

TÓPICOS PARA O TRABALHO DE HERMENÊUTICA Métodos e tipos dogmáticos de interpretação I Métodos hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática; Gramatical: Quando se enfrenta uma questão léxica, a doutrina costuma falar em interpretação gramatical, pois se parte do pressuposto de que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se o correto significados da norma. É certo, também, que as exigências gramaticais da língua, por si só

evolução da importância do Poder Judiciário, mas também, como expressão ativa da percepção de uma sociedade moderna acerca de seus direitos e dos meios processuais coletivos hábeis a efetuação e fácil acesso à justiça. Ao sentenciar os juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a substância de Justiça. Os juristas cada vez mais usa a forma consuetudinária e a…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR VI PROFESSOR ACADÊMICO (a): ATIVIDADE DO PROJETO INTEGRADOR_ ENTREGA PARCIAL 1) ATIVIDADE PROJETO INTEGRADOR: (O QUE FAZER?) O A acadêmico (a) deverá individualmente fazer um quadro comparativo entre as modalidades recursais presentes no Código de Processo Civil atual e no novo Código de Processo Civil – Projeto de Lei n.166 de 2010). 2) DESENVOLVIMENTO (COMO

Filosofias mais propriamente jurídicas determinam a fundamentação lógica e sistemática do Direito. Hans Kelsen foi primordial para a fundamentação do direito e profissionais formados em ideologia positiva e normativa, sua obra mais conhecida no meio jurídico é a Teoria Pura do Direito. A influência dos conceitos filosóficos vão muito além do que imaginamos. Formação dos conceitos religiosos, doutrinas jurídicas e ciências, são as áreas onde a filosofia é nítida, porém a…