A Codificação Do Direito

Universidade Cruzeiro do Sul Tema: Questões de Direito Romano Nome: Lorraine P. S. Gimenes RGM: 135528-7 Disciplina: História do Direito “São Miguel, 27 de Março de 2013” 1 – O que é Direito Romano? : É o conjunto de normas que regeram as sociedades desde as origens. 2- Quais são as fases históricas da civilização romana? :…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2.

A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica.A Escola Histórica do Direito, fortemente influenciada pelo romantismo, partia do pressuposto de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e que a essência delas seria encontrada

do profissional do direito, a deontologia resume a nomenclatura particular de “deontologia jurídica”, e tem o significado de estudo dos deveres inerentes ao operador do direito (como o advogado, o juiz, o promotor de justiça) Os deveres normativos dos operadores do direito estão compreendidos em documentos especificamente produzidos para estes profissionais como o estatuto da advocacia e da OAB. 2)Diceologia Jurídica A Diceologia se compõe da palavra grega “diceo” (direito) e “logos” (estudo

stões objetivas 1) “O Código Civil, na contemporaneidade, não tem mais por paradigma a estrutura que, geometricamente desenhada como um modelo fechado pelos sábios iluministas, encontrou a mais completa tradução na codificação oitocentista”. PORQUE “Hoje a sua inspiração, mesmo do ponto de vista da técnica legislativa, vem da Constituição, farta em modelos jurídicos abertos. Sua linguagem, à diferença do que ocorre com os códigos penais, não está cingida à rígida descrição de…

ROMA E O DIREITO ROMANO Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos…

Evolução do Codigo Civil A história do direito brasileiro acrescida com elementos locais, confunde-se com a história do direito português que participa da herança do Direito Romano, Germãnico e Canônico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda a legislação portuguesa anterior, na qual possuía falhas e contradições. A constituição determinou que se organizasse o quanto antes um código civil

Constitucionalização A Constitucionalização do Direito Privado. O Código Civil sempre representou o centro normativo de direito privado, por se preocupar em regular na integra as relações entre particulares. Desta forma, existia uma verdadeira cisão na estrutura jurídica liberal no sentido de que a Constituição apenas deveria se preocupar em regular a dinâmica organizacional dos poderes do Estado, enquanto que ao Código Civil era reservado o regime das relações humanas, o espaço sagrado…

Hammurabi. Não houve, contudo, um sistema de direito comercial, ou seja, um conjunto de normas sobre o comercio coordenadas por princípios comuns, se não a partir do que ele chama de civilização comunal, na verdade uma referência as corporações medievais que nasce no seio do feudalismo, a partir da segunda metade do século XII, como os comerciantes a artesões se reunindo em corporações de artes oe de ofícios, inicia-se o primeiro período histórico do direito comercial. Nele, as…

O código só funciona se abarcar todos os habitantes do país, ou melhor, todos aqueles capazes de constituir direitos e obrigações civis, considerados cidadãos. Por isso que entre a segunda metade do século XIX e início do século XX houve dificuldades em elaborar o Código Civil, porque havia no Brasil, desde a independência, pressões de diversos grupos sociais pelo exercício dos direitos de cidadania. A primeira menção à necessidade de elaboração do Código Civil no Brasil ocorreu logo…