A Ciencia Juridica A Encruzilhada

Holanda define-se desta forma, proposição diretora de uma ciência, à qual todo desenvolvimento posterior dessa ciência deve ser estudado. Cunha Junior2 ressalta a importância dos princípios em relação à estruturação da sociedade, dando-lhe a importância de pedra angular, e assim afirma: O princípio é o veiculo dos valores mais fundamentais de uma sociedade. É o ponto de partida, o começo, a origem mesma desse sociedade. Numa perspectiva jurídica, princípio é o mandamento nuclear de um…

sustentar seu convencimento.4 Tal concepção de sistema possui relação direta com o princípio “Nemo tenetur se detegere”5. À 1 Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ciências Penais pela PUCRS e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma universidade. Bolsista FAPERGS. 2 Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos (2012). Advogada. 3 QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si…

/ Sobre o autor Nascido no dia 13 de abril de 1885, György Lukács é considerado um dos mais influentes filósofos do século XX. Filho de um dirigente de uma das mais prósperas instituições bancárias da Hungria, obteve seu doutoramento em ciências jurídicas aos 21 anos e em filosofia três anos depois. Seu primeiro livro, História do drama moderno, foi publicado em 1911. Antes de mergulhar em Karl Marx, estudou com profundidade Hegel e Kant. Aderiu ao Partido Comunista Húngaro em…

meio de Zélio a entidade que se denominou Caboclo das Sete Encruzilhadas, anunciando a fundação de uma nova religião no Brasil: a Umbanda. E foi em 1908 que Pai Zélio com intervenção do Caboclo das Sete Encruzilhadas deu início a primeira tenda de Umbanda no Brasil. Dez anos mais tarde, em 1918, por orientação do Caboclo das Sete Encruzilhadas, Zélio viria a articular e fundar mais sete tendas de Umbanda. O Caboclo das Sete Encruzilhadas declarou que iniciava a segunda parte de sua…

LUÍS ANTÓNIO MALHEIRO MENESES DO VALE Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Curso de Serviço Social NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO Albrecht Dürer, Die Sonne der Gerechtigkeit (Sol iustitiae), circa 1499-1500 Coimbra, 2010 Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Curso de Serviço Social NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO (1.º ano) Prolegómenos I. Questão social, serviço e direito: encruzilhadas da Justiça social II. Reflexões sobre o ensino universitário do direito a não juristas

função social lhe confere o título de mais universal dentre os cientistas sociais, como afirmou Ives Gandra Martins, tendo em vista que o jurista tem a obrigação de conhecer todos os fenômenos da sociedade produzidos pelos fatos estudados por todas as ciências humanas, isto é, o operador do direito deve valer-se de todos os conhecimentos específicos para, através do Direito, regular a convivência comunitária. O advogado é, como assevera Ives, o "médico do organismo social" que sabe o…

interesse que o bloco tem despertado em países e agrupamentos regionais em todo o mundo. Como entidade dotada de personalidade jurídica, reconhecimento no Protocolo de Ouro Preto, o Mercosul está apto a negociar acordos com terceiros países, grupos de países ou organismos internacionais. O êxito econômico-comercial da integração e o status de entidade dotada de personalidade jurídica garantem ao Mercosul a condição de parceiro atrativo para os principais atores econômicos mundiais. O…

justo - binômio eterno e metas finais de todas as aspirações humanas. Moacyr enfoca no artigo a similitude existente entre os processos de criação artística e os métodos de elaboração jurídica. O que o Direito é, essencialmente, uma obra de arte. O necessário afinamento que deverá existir entre a disciplina jurídica e a realidade social, a harmonia que se impõe a fim de que o Direito se revele uma verdade de quilate válido entre o "dado" dos chamados "fatos normativos" e o processo…

AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO – 18/7/06 Professora Drª Jânia Maria Saldanha Mestranda: Jaqueline Lisbôa Gruppelli TEMA 3 – CIÊNCIA PROCESSUAL 1. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais. (…

direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”, como escreveu São Paulo. O pensamento jusnaturalista fundamenta-se no pensamento cristão para justificar o direito natural. A partir daí dá-se a monopolização da produção jurídica por parte do Estado. Segundo Bobbio, o direito só é possível quando surgindo um conflito entre dois indivíduos requer a intervenção de um terceiro (juiz). Sem este, pode-se falar que a sociedade vive segundo costumes. Para Kant, o…