A Ciencia Juridica A Encruzilhada

vontade do empregador será suficiente para garantir a equidade na troca e composição de interesses? A flexibilização poderá diminuir o desemprego, em virtude do auto custo dos encargos sociais alegados pelo empregador? Proceder a apreciação nesta encruzilhada em que se encontra, ameaçando em sua estrutura básica, para onde caminha o Direito do Trabalho? Submeter a critica diante da ameaça da flexibilização vai nascer um novo direito do trabalho ou vamos presenciar mais uma…

historiadores do direito algumas vezes confundem fonte do direito com fonte histórica, ocasionando uma restrição no campo da história do direito. A teoria das fontes do direito busca uma estruturação dos tipos de normas jurídicas que podem ser aceitos no âmbito do judiciário e da argumentação jurídica e estabelece um escalonamento a partir de uma hierarquia. A teoria das fontes do direito tem dado mais importância àquelas fontes do direito que são produzidas no âmbito do Estado pelo…

INTRODUÇÃO A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”[1], que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada com a forma e a “cogência” dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa

Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito,moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. O principal objetivo da Teoria Pura do Direito' era estabelecer a ciência do direito como uma…

LUÍS 2013 INTRODUÇÃO Moldado por um modo burguês iluminista de pensar, idealista liberal e admirador confesso de Rousseau, Kant apresenta proposições e novas encruzilhadas filosóficas que serão enfrentadas pelo pensamento contemporâneo. A RAZÃO PURA E A RAZÃO PRÁTICA Na crítica da razão pura, Kant separa os domínios da ciência e da ação. O conhecimento se constrói a partir do fenômeno que alia a intuição sensível ao conceito do intelecto. Assim, são as categorias lógicas…

mandatos pensando honestamente em um bem-estar do povo como um todo? É difícil ser otimista diante da realidade. Diante disso, surge uma encruzilhada para o positivismo jurídico. O positivismo defende que a norma jurídica elaborada pelo Estado é a única fonte capaz de produzir o legítimo direito. Por isso, o positivismo jurídico pressupõe uma crença nas normas jurídicas, sobretudo nas leis votadas pelo parlamento. Mas como acreditar nas leis e nas instituições diante de um quadro…

santos Habitação enquanto políticas publicas e direito da população Encruzilhada 2010 jads martins santos Habitação enquanto políticas publicas e direito da população Trabalho apresentado ao Curso de bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Seminários Tematicos em Serviço Social. 7ª semestre. Prof. Amanda Boza e Edna Braun Aluno: Jads Martins Santos Encruzilhada 2010 HABITAÇÃO ENQUANTO POLITICA PUBLICA E…

necessidade crescente de comprovação que se alinhava com o paradigma positivista da ciência do século XIX. De acordo com este modelo positivista, apenas filosofar não seria mais suficiente, fazia-se necessário estabelecer um nexo-causal explicativo para o aparecimento dos fenômenos estudados. O que não fosse demonstrável empiricamente, reproduzível, não podia ser considerado científico. Era um momento de eclosão de ciências, e se pode detectar a origem da muito complexa e sempre atual…

mediante ameaças de recurso à força; 2. É heterônomo, pois as normas jurídicas são elaboradas pelo Estado e devem ser cumpridas independentemente da aceitação íntima do destinatário; 3. É axiologicamente bilateral, pois busca concretizar valores que não estão reduzidos a uma das partes da relação fática, e sim valores que levam ao bem comum; 4. É atributivo, pois atribui poderes garantidos aos destinatários das normas jurídicas. Convém destacar, por fim, que tal definição congrega os…

alcançado por essa área de pesquisas como de "relativo atraso" em relação ao das demais disciplinas das ciências humanas, procurando-se identificar as causas desse descompasso bem como apontar uma concepção alternativa de pesquisa jurídica, que possa dotar-lhe de um alto padrão científico e romper com o modelo hoje imperante. Palavras-chave: Direito no Brasil; ciências humanas; teoria e prática jurídicas. SUMMARY The article presents a diagnosis on the situation of Law research in…