A Carta Magna Foi Criada Ou Declarada Universalmente

pertencentes à Rússia. O principal arquiteto dessa inimizade suscitada contra a Rússia foi a dinastia Rothschild e foi esse ódio candente que Tavistock usou e canalizou em seu plano de destruição da civilização ocidental. A primeira oportunidade criada por Tavistock surgiu em 1905, com o ataque da marinha japonesa que tomou totalmente de surpresa a frota russa. A aventura teve o aporte financeiro de Jacob Schiff, banqueiro de Wall Street, aparentado dos Rothschild. A derrota da…

quer que exista o homem, existirá o direito como expressão de vida e conveniência. É exatamente por ser o direito fenômeno universal que é ele suscetível de indagação filosófica, pois a filosofia não pode cuidar senão daquilo que tenha sentido universalmente válido. Falar em vida humana é falar também em direito, daí se evidenciando os títulos existenciais de uma filosofia jurídica. A filosofia do direito deve refletir-se, na mesma necessidade de especulação do problema jurídico de suas…

forma de “Leis” que obrigam a todos os membros dessa sociedade, sob penalidades e castigos. FONTES DO DIREITO: A LEI – É a fonte primária do direito. Ela surge a partir da Constituição Federal, ou seja a Lei Maior, conhecida também por “Carta Magna”. Nela encontramos os princípios constitucionais que regem a nação e o povo brasileiro, como enunciado em seu preâmbulo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado…

seguridade social seria o "conjunto das medidas com as quais o Estado, agente da sociedade, procura atender à necessidade que o ser humano tem de segurança na adversidade, de tranqüilidade quanto ao dia de amanhã." 22 Além dos elementos trazidos pela Carta Magna, a finalidade também deveria integrar a definição. Dessa forma, seguridade social é o conjunto de medidas do Estado e da sociedade, que visam garantir os direitos à saúde, à previdência e à assistência social, trazendo…

supervisão do Prof. Alfredo Buzaid, príncipe dos processualistas brasileiros, injustiçado em virtude de implicações políticas, cujo trabalho na área da reforma legislativa do Brasil moderno tem sido, não sei se propositalmente, esquecido. Se sua obra magna foi o Código de Processo Civil, não menor importância prática tiveram a Lei Complementar n.14, que criou a figura das Regiões Metropolitanas, o Decreto-Lei n. 1.075, que obrigou ao pagamento prévio de metade da indenização real para…

jurisdição, o contencioso administrativo, ainda que formalmente vinculado de algum modo à AP, tem evoluído no sentido de adquirir independência em relação a ela e de oferecer aos adversários um processo revestido das garantias fundamentais universalmente reconhecidas, como vem ocorrendo na Itália e na França. FGV DIREITO RIO 4 TEORIA GERAL DO PROCESSO regras processuais que veicularão matérias sobre o direito penal militar e o direito penal eleitoral) e de outro, o…

fervilhando na maioria dos países europeus no fim do século XVIII, muitos dos 7 laços políticos, jurídicos, culturais e ideológicos do velho feudalismo persistiam como fator de atraso. A Inglaterra era um dos poucos países que já em 1215, pela Magna Carta, revelava o germe de um Estado de Direito, restringindo os poderes reais e exaltando a preeminência da lei (FERREIRA FILHO, 2000, p.11-12). A Revolução Gloriosa sela essa perspectiva, na medida em que limita os poderes…

Aspectos relevantes do recurso extraordinário 3.3.1. O recurso extraordinário e a causa de pedir aberta 3.4. O papel do Senado Federal em caso de declaração de inconstitucionalidade incidental 3.4.1. A suspensão pelo Senado Federal da execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988 3.4.2. A repercussão da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal sobre as decisões de outros tribunais 3.4.3. A suspensão de execução…

imunidade consular. Imunidade de Estados. Imunidade de ex-chefes de Estado. Regime de tropas estacionadas por força de tratado. 43 Ponto 5.c. Uso da força no direito internacional: proibição (art. 2, para. 4, da Carta da ONU), direito de autodefesa ou de legítima defesa (art. 51 da Carta da ONU). Papel do Conselho de Segurança da ONU na garantia da paz e da segurança internacional. 45 Ponto 6.a. Nacionalidade. Originária. Derivada. Apatridia. Polipatria. Perda da nacionalidade. Estatuto…

6. Princípio da isonomia 1.7. Princípio da legalidade 169 169 170 172 177 178 179 180 XI Capítulo 3 A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DA CARTA IMPERIAL DE 1824 À CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 Inocêncio Mártires Coelho 1. A Carta Política do Império do Brasil de 1824 2. A Constituição de 1891 3. A Constituição de 1934 4- A Carta Política de 1937 5. A Constituição de 1946 6. A Constituição de 1967 7. A Emenda n. 1 à Constituição de 1967 8. A Constituição de 1988 183 186 189 191