Iluminismo

descreva suas principais características? O iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu na Inglaterra no século XVII e na França no século XVIII. As principais características desse movimento são a racionalidade, anti-absolutismo, sistema constitucional, abolição de privilégios do clero e da nobreza e a não intervenção econômica. 2-A França foi responsável pela difusão do iluminismo, mas suas primeiras manifestações surgiram nos Países baixos. Que condições históricas explicam esse fenômeno? A Holanda, diferente de outras regiões da Europa em que ocorriam conflitos religiosos e foi imposto a monarquia absolutista, era um símbolo de liberdade de crença e foi instaurado a república. Era possível então difundir seus pensamentos e críticas através de jornais e livros, o que permitiu que o movimento iluminista pudesse surgir. 1-Explique o que foi iluminismo e descreva suas principais características? O iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu na Inglaterra no século XVII e na França no século XVIII. As principais características desse movimento são a racionalidade, anti-absolutismo, sistema constitucional, abolição de privilégios do clero e da nobreza e a não intervenção econômica. 2-A França foi responsável pela difusão do iluminismo, mas suas primeiras manifestações surgiram nos Países baixos. Que condições históricas explicam esse fenômeno? A Holanda, diferente de outras regiões da Europa em que ocorriam conflitos religiosos e foi imposto a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE RESUMO DO TEMA SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL MOSSORÓ/RN 2013 TONY EMANUEL MORAIS DO NASCIMENTO Resumo de Sistema Tributário Constitucional Resumo apresentado ao prof. Júlio Thalles de Oliveira Andrade como requisito…

Finalidade do Estudo do Tema. 3 As contribuições no Sistema Constitucional Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário.…

5. Anotações e reflexões para futuras reformas Este tópico se refere ao processo de evolução do sistema tributário ao longo do tempo, não se restringindo apenas a legislação, as leis tributárias em suma, e as características econômicas, levando em consideração as anotações e reflexões no curso da história para futuras reformas. 5.1. Evolução, Reformas e Revoluções O Sistema Tributário foi formado após uma lenta evolução. O primeiro estágio ( a partir do Império até os primeiros…

.. 3 2 CONSTRUÇÃO HISTÓRICA ......................................................................... 4 3 MATRIZ CONSTITUCIONAL ......................................................................... 6 4 TRIBUTOS APLICÁVEIS ............................................................................... 8 5 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO .................................................................... 9 6 CONCLUSÃO…

medida provisória 1.212/95 por diversos anos (38 edições) até sua transformação na lei nº 9.715/98; Fere o Princípio da LEGALIDADE. b) Correção dos débitos fiscais relativos a fatos ocorridos em 1990 pela Selic, criada pela Lei nº9065/95, que entrou em vigor em 96; O Princípio da Irretroatividade das Leis Tributárias e é ferido também o Princípio da Majoração do Tributo. c) Estipulação de graus de risco da atividade laborativa (para o SAT) por meio de decreto; não há violação de nenhum…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: JÚLIO THALLES PERÍODO: 5º - NOTURNO RESUMO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL Maria das Graças Leite da Costa Atividade avaliativa apresentada ao Professor Júlio Thalles Andrade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN), da disciplina Direito Constitucional III, como exigência para obtenção parcial de nota. MOSSORÓ/RN 2013 SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Direito Tributário como um…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6. Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do…

bens indisponíveis, supremacia do interesse público . - estado possui despesas públicas, orçamentos,receita è de população - quando o estado Cria um orçamento ele não pode “dispor dela A. Conceito DIREITO TRIBUTÁRIO È o ramo Do direito público, composto por atos administrativos , normas cogentes, em regra baseado na supremacia do interesse público . Receitas originais – receitas que o estado adquire através de exploração dos seus próprios bens . OBs: dívida ativa * *maior fonte…

Universidade Estácio de Sá Curso de Pós-Graduação em Direito Público Cleide Augusta da Silva O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Rio de Janeiro 2014 CLEIDE AUGUSTA DA SILVA O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Projeto de Artigo Científico apresentado como trabalho final da disciplina Metodologia do Ensino Superior, do Curso de Pós-Graduação em…