A Cada 12 Meses Trabalhados

Conclui que as empresas passaram por períodos conturbados durante a mudança e só aquelas que fixaram turnos não têm mais conflitos de negociação de regime de trabalho e as que adotaram 4 turmas pela via da negociação têm que renovar o acordo a cada 2 (dois) anos, pagando um abono e um adicional de turno sempre crescentes. Recomenda como condição de mudança que primeiro seja abandonada a tabela francesa a favor de uma Escala Constituição 6d x 2f, onde se trabalha 6 horas, 4 turnos…

formalização dos vínculos dos empregados domésticos foi a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física de 12% do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esta dedução é garantida sobre o valor do recolhimento referente a um salário mínimo mensal de um doméstico, incluindo a parcela de 13º e 1/3 de férias. Também permitiu ao empregador recolher a contribuição referente a competência de novembro de cada ano até o dia 20 de dezembro, juntamente com a contribuição referente ao 13º…

funções do PCP. Avaliação odontológica. Avaliação audiométrica. Apresentar o portador de Certificado do PCP em estado de desemprego, às empresas representadas pela entidade, visando oportunidade de trabalho. Acompanhar os primeiros 06 (seis) meses de efetivo trabalho, do empregado certificado para avalição de desempenho profissional. O empregado pode ser contratado por período de experiência de até 90 (noventa) dias corridos sendo permitida uma única prorrogação dentro do…

AVISO PRÉVIO - CÁLCULO Aviso Prévio Trabalhado No caso do aviso prévio trabalhado, a remuneração corresponderá à que o empregado fizer jus durante o respectivo prazo. Obs: Além da remuneração devida no cumprimento do aviso, o empregado fará jus às demais parcelas rescisórias. Aviso Prévio Indenizado O aviso prévio sendo indenizado, a base de cálculo é o último salário percebido pelo empregado. Recebendo o empregado salário fixo mais parcelas variáveis (horas…

constitucional) Quer dizer que as férias são pagas com mais um terço do salário. Art. 129 ao 149 CLT Período Aquisitivo: 12 meses de trabalho tenho direito as férias Período Concessivo: 12 meses para o empregador te dar férias. Só o primeiro ano que é aquisitivo depois automaticamente ele se torna concessivo Art. 129 – Art.130 – um ano trabalhado são doze meses trabalhado não é ano civil. Direito à 30 dias de férias corridos, urbano rural ou domestico. O próprio art. 130 da…

variavel. Esta gratificação é paga em duas parcelas. A primeira entre os meses de fevereiro a 30 de novembro, e a segunda ate o dia 20 de dezembro. Vale resaltar que faltas legais ou justificadas não são descontadas nesta remuneração. Os trabalhadores admitidos ate 17 de janeiro recebem apenas a metade do salario contratual, ja os empregados admitidos apos o dia 17 de janeiro, receberam apenas a quantidade dos meses trabalhados e o percentual referente ao INSS é descontado na segunda…

livros em referência. Professora Elizabeth B. L. Murakami 6.1 – TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Se o empregador quiser rescindir o contrato de trabalho é necessário elaborar um recibo de quitação, no qual será especificada a natureza de cada parcela paga ao empregado. Até a data de 31.12.2010 as empresas eram responsáveis pelo cálculo da rescisão e também pelo preenchimento do formulário de pagamento, denominado TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – TRCT, mas com…

empregado trabalhado na empresa por um período de cinco anos e sete meses, solicitado o seu desligamento de quanto tempo deverá ser o aviso prévio? São 30 dias para o primeiro ano, acrescido de 3 dias para cada ano trabalhado depois do primeiro, ou seja, serão 42 dias de aviso prévio. 06) Tendo o empregado dado aviso prévio ao empregador, e deixado de comparecer na empresa nos últimos dez dias do aviso prévio, quais as consequências para a relação de trabalho? Esses dez dias não…

Conceitos Rotinas Trabalhistas 1. Conceitue provisão de férias e encargos incidentes, explicando o cálculo e percentuais das férias e encargos. - FGTS: 8,0% + 0,5% sobre o salário nominal (Obs.: As MPEs pagam somente 8%); - Férias: 8,3% (ou 1/12) sobre o salário nominal; - Abono de férias: 2,7% (ou 1/3 das férias) sobre o salário nominal; - Indenização (a ser paga no caso de dispensa do funcionário sem justa causa): 100% de um salário nominal, 40% + 10% do saldo do FGTS; -…

idade, necessária para o pagamento do salário família e dedução do Imposto de Renda; Observação: Para continuidade do recebimento do Salário Família, todos os anos, nos meses de Maio e Novembro, devem ser apresentados novamente os seguintes documentos: a) Mês de Maio: Cópia da Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 7 anos ; b) Meses de Maio e Novembro: Comprovante de Freqüência Escolar dos filhos a partir de 7 anos. Retenção dos Documentos de identificação pessoal –…