conduta

anteriormente à prática da conduta: A atira em B, mas, na necropsia, verifica-se que B morrera de um envenenamento pretérito; Concomitante – incide simultaneamente à conduta: A atira em B no mesmo momento em que o teto cai sobre B; Superveniente – concretiza-se posteriormente à conduta: A envenena B, mas antes que B morra, C dispara vários tiros em B, matando-o. Causa Relativa (originam-se da própria conduta do agente) Preexistente – A dispara arma de fogo contra B, mas só consegue feri-lo. Os ferimentos são agravados pelo diabetes de B, que vem a falecer; Concomitante – A aponta arma para B que sai correndo para via pública. Quando A dispara a arma, B, ao mesmo tempo que é atingido, é atropelado por um caminhão; Supervenientes – dividem-se em as que produzem-se por si só o resultado e as que não produzem por si só o resultado: Não produzem por si só o resultado – respeita-se o CP Art. 13 caput, o agente responde pelo resultado naturalístico. A dispara a arma contra B, mas somente o fere. B vai para o hospital e morre por imperícia médica; Produzem por si só o resultado – CP Art. 13 §1, o agente responde só pelo que praticou, não responde pelo resultado. A causa relativa não se encontra no curso do desenvolvimento causal da conduta praticada pelo autor. A concausa manifesta sua eficácia, produzindo o resultado por sua própria força, ou seja, invoca para si a tarefa de produzir o resultado naturalístico. A disparou arma de fogo contra B. B vai para o…

existência do desvalor da ação e do resultado. Desaprovação da ação e qual modificação causou no mundo exterior. Ex: Dirigir a 60 km por hora ou a 120 km por hora. A induz B a atirar contra C. A não observa que a arma está descarregada. B observa que está carregada, e atira  homicídio doloso. MODALIDADES DE CULPA As modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia), são formas de manifestação do dever de cuidado objetivo. IMPRUDÊNCIA: é a prática de um fato perigoso.…

afastado, uma vez que o resultado ocorreria de qualquer maneira, independentemente da conduta do agente, que não responderá por ele. Dividem-se em preexistentes (A atira em B, que morre em razoa de veneno que havia tomado, e não em razão do tiro), concomitantes ( A atira em B no exato momento em que este sofre um ataque cardíaco, ocorrendo a morte por força exclusiva deste) e supervenientes ( A envenena B, que vem a falecer em razão de desabamento, no momento em que ingeria o veneno. Já…

que sequestra coisa móvel amparado pela lei não comete o crime de furto. Obs: Tipicidade legal. A) Adequação típica de subordinação direta ou imediata; se tem quando há perfeita adequação entre a conduta do agente e o tipo penal incriminador ex: A matou B= Art. 121 CP B) Adequação típica de subordinação indireta ou mediata; é quando se usa normas de extensão, ou seja quando o comportamento não consiga se adequar diretamente a um Tipo Penal, será preciso valermos de normas de…

ELEMENTOS DO FATO TÍPICO O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Neste artigo abordaremos os elementos do Fato Típico que são, a saber: a) Conduta Humana b) Resultado c) Nexo Causal d) Previsão Legal (tipicidade) Antes de explicar os elementos do fato típico, vamos conceituar o que é um fato típico. Fato típico é a conduta ilícita praticada, ou seja, a conduta proibida, ilegal, prevista no Direito Penal. Para se caracterizar um fato típico, é necessário conter…

“considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Exemplo: “A” dispara dois tiros em “B”. Os tiros efetivamente acertam “B” causando sua morte. Nessa situação, a ação de “A” deu causa ao resultado morte de “B”, mantendo uma relação de causa efeito.  Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais  Superveniência de causa independente: § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o…

que ele cometesse suicídio.Só pode estabelecer nexo de causalidade entre conduta e resultado,quando uma pessoa “empresta” a arma,sabendo que ela sera utilizada para matar outra pessoa,a pessoa que contribui com o crime sabendo sua intensão é que são culpados) -O importante é fixar que excluindo-se determinado comportamento o resultado não teria ocorrido como ocorreu ou quando ocorreu.Assim,se a vitima esta pendurada num galho,num desfiladeiro e alguém corta o galho,esse alguém adiantou…

jurídico; b) Princípio da Insignificância: é materialmente atípica a conduta que provoca uma lesão irrelevante ao bem jurídico; c) Princípio da Adequação social: é materialmente atípica a conduta que é socialmente adequada. Exemplo: furar a orelha de um bebê. d) Princípio da Alteridade: é materialmente atípica a conduta que não lesa bens jurídicos de terceiros. Exemplo: o suicídio, a prostituição, a autolesão, destruição de coisa própria. 10.3- Tipicidade formal A adequação…

social da ação vê na relevância social do fazer ou da omissão humanos, o critério conceitual comum a todas as formas de comportamento”. Críticas: Damásio e Assis Toledo Para Damásio essa teoria não deixa de ser CAUSAL 7 1.4 Teoria Adotada no Direito Penal  A Teoria Finalista é a que mais atende aos interesses do Direito Penal;  É a teoria que consegue explicar a conduta com base no próprio direito positivo. Conduta VONTADE FINALIDADE 8 2. Conceitos -é ação ou omissão humana…

proporcionar diversos resultados, o dolo se divide em várias espécies, sendo elas: o dolo natural ou normativo, o dolo direto ou indireto, o dolo alternativo ou eventual, o dolo de dano ou de perigo. O dolo normativo se insere na culpabilidade e tem como premissas: a consciência, a vontade e a ilicitude, já o normativo, se integra ao fato típico e apenas a consciência e a vontade são indispensáveis. O dolo direto e eventual já foi citado mais acima, porém os outros lhes direi o conceito…