Direito Penal Geral 2

I.

Teoria do Crime:
 Relação de Causalidade;
 Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais.

I.

Continuação de Teoria do Crime:
 Crime Consumado e Crime Tentado;
 Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz.

I.

Continuação de Teoria do Crime:
 Diferença entre Tentativa, Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;
 Arrependimento Posterior;
 Crime Impossível.

I.

Continuação de Teoria do Crime:
 Erro Sobre Elemento do Tipo;
 Erro Sobre a Pessoa.

I.

Exercícios Relativos ao Encontro.

1º Bloco

2º Bloco

3º Bloco

4º Bloco

5º Bloco

Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos Públicos Online.

I.


TEORIA DO CRIME
Relação de Causalidade

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considerase causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
A teoria adotada pelo nosso código penal foi a Teoria da equivalência dos antecedentes causais – conditio sine qua non. Art.13, CP “considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.
Exemplo:
“A” dispara dois tiros em “B”. Os tiros efetivamente acertam “B” causando sua morte. Nessa situação, a ação de
“A” deu causa ao resultado morte de “B”, mantendo uma relação de causa efeito.



Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais


Superveniência de causa independente:

§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Exemplo:
“A” atira em “B”, contudo “B” morre devido a um veneno ingerido anteriormente. A causa efetiva da morte de “B” foi o envenenamento e não o disparo de efetuado por “A”. Nessa situação, “A” responderá apenas por tentativa de homicídio. Causa