Direito penal

560 palavras 3 páginas

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Penal I
2° sem/2012
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20

Série:
4ª Série

Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2011
C.H. Total:
80

Ementa
Estudos sobre os principais institutos da parte geral de Direito Penal. Princípio da Legalidade. Vigência da Lei Penal. Do Crime.
Tipicidade. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Das Causas Excludentes da Imputabilidade. Concurso. Teoria geral da Pena.
Temas finais da parte geral de direito penal.

Objetivos
Apresentar os elementos essenciais do Direito Penal. Analisar os aspectos do crime, bem como os elementos de tipicidade e antijuridicidade. Refletir acerca da culpabilidade. Identificar as hipóteses de excludentes de imputabilidade. Compreender os requisitos e elementos fundamentais da pena.

Conteúdo Programático
Fontes e classificação do direito penal. Interpretação da lei penal. Aplicação da lei penal. Teoria do crime: fato típico; antijuridicidade; culpabilidade; causas excludentes da imputabilidade. Concurso de pessoas. Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias. Teoria geral da pena: espécies de pena; cominação das penas; da aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança.
Ação Penal. Extinção da Punibilidade.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva. Dinâmicas de grupo. Seminários. Debates. Exercício em classe.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2
Teóricas: 8
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas:
Teóricas: 10
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.1.

Bibliografia Básica Unidade:

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo (CIA)

1) COSTA JÚNIOR, Paulo

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