A Arte Da Guerra No Direito Penal

janeiro de 1979. Era filho de Manoel Joaquim Tenório e de Olindina Accioly Tenório. A julgar por suas manifestações precoces diante dos acontecimentos políticos nacionais que repercutiam nas Alagoas e por suas ulteriores refregas como estudante de direito no Rio de Janeiro, não constituiria nenhuma surpresa se tivesse enveredado pelos meandros da política. Já em 1915, quando o assassinato de Pinheiro Machado "alvoroçou todo o Nordeste, como se pelo crime se fizesse a salvação da…

frente a questão elencando suas vulnerabilidades e deficiências para em seguida analisar a legislação penal brasileira que trata do assunto e seus crimes conexos. Palavras Chave: Violência – Pânico - Destruição l. Introdução O terrorismo não é um fenômeno atual, porém seus atos mais recentes como os atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA, os ataques a alvos civis pós-guerra no Iraque, 2003/2004, os atentado aos trens do metro em Madrid-Espanha/2004 e em…

Complu­ense de t Madrid. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP (2005). Procuradora Regional do Trabalho. Integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Trabalho Voluntário, Questões de Gênero, Condutas Anti-sindicais, Ação Civil Pública e Assédio Moral. André Ribeiro Giamberardino Mestre em Direito pelo Programa de…

CUNHA DE OLIVEIRA A ARTE DA GUERRA- SUN TZU Atividade apresentada à disciplina Introdução ao estudo de Direito para obtenção de parte da ‘’N1’’ do curso De Ciências Contábeis RIO BRANCO- ACRE, SETEMBRO DE 2012 Questões Relativas ao Livro a ‘’ A ARTE DA GUERA’’- Sun Tzu Questão 1:Leia os trechos transcritos que falam sobre a guerra, em seguida, confronte-os, argumentando sobre o tema. ‘’Mestre Sun Tzu disse: A guerra é uma visão vital para

Introdução : Entende-se de forma geral e ampla que o direito a integridade física é a parte no nosso ordenamento jurídico que protege o corpo humano, durante a vida e após a morte. Vários instrumentos foram criados pelo poder do Estado Brasileiro para proteção desses direitos v.g. o Código Penal em seus artigos 121 à 128. Esses instrumentos do poder brasileiro tem a única e exclusiva função de proteger a dignidade da pessoa humana na figura de seu corpo físico, assim até mesmo o titular não

A constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional Luciana de Paula Pires http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10673 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar a constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional, de maneira a responder se a proibição da extradição desses indivíduos, cuja previsão está no artigo 5º, inciso LI, da Constituição Federal, seria causa de…

pré-científica em que houve discussões sobre crimes e criminosos. Antiguidade: Código de Hamurabi (punição proporcional aos delitos); Homero (Ilíada – tratando da relação entre crimes, guerras e crueldades); Hipócrates (alteração da saúde mental pelos humores); Platão (A República – primeiros traços do direito penal do inimigo – ao defender que o criminoso impossível de reeducação – banimento). Teólogos: São Jerônimo (a vida é o espelho da alma); São Tomás de Aquino (a pobreza gera o…

CAUSAS LEGAIS EXCLUDENTES DE ILICITUDE ESTADO DE NECESSIDADE LEGÍTIMA DEFESA ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO CAUSAS SUPRALEGAIS EXCLUDENTES DE ILICITUDE CONCEPÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE DIREITO PENAL: EXIGE-SE A TIPICIDADE MATERIAL DO FATO (A CONDUTA NÃO DEVE TER APENAS FORMA, MAS CONTEÚDO DE CRIME) CAUSAS SUPRALEGAIS EXCLUEM A TIPICIDADE MATERIAL EXCESSO Conceito: excesso é a desnecessária intensificação de uma conduta inicialmente…

fenômenos que vem sendo constatados e que redundam em uma progressiva expansão do direito penal, o professor catedrático da Universidade de Pompeu Fabra de Barcelona, Jesús-Maria Silva Sánchez, na obra Ä expansão do Direito Penal. Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais¨ (1999), delineou as três primeiras velocidades do Direito Penal: A primeira velocidade nada mais seria do que o Direito Penal Clássico (garantista) ligado a pena prisional, onde observam-se as…

INTRODUÇÃO Os nossos juristas e operadores do sistema penal utilizam-se de matrizes teóricas advindas do pensamento primeiro-mundista. Porém na América Latina esse pensamento ganhou um caráter peculiar e cruel o que resultou em praticas de extermínio em massa e de exclusão social em grande escala. Na verdade o nosso sistema tem uma mistura de crenças e de pensamentos tão grande que no fundo acaba escondendo um discurso racista e de exclusão. Para entendermos melhor essa situação é…