Economia

2232 palavras 9 páginas
Introdução :
Entende-se de forma geral e ampla que o direito a integridade física é a parte no nosso ordenamento jurídico que protege o corpo humano, durante a vida e após a morte. Vários instrumentos foram criados pelo poder do Estado Brasileiro para proteção desses direitos v.g. o Código Penal em seus artigos 121 à 128. Esses instrumentos do poder brasileiro tem a única e exclusiva função de proteger a dignidade da pessoa humana na figura de seu corpo físico, assim até mesmo o titular não poderá cometer autolesão.

Capítulo I
O Corpo dos Condenados

Na época medievais, os condenados, eram tratados de forma subumanas. Usava-se técnicas de torturas para levar delinquente a um tratamento pior do que causou a vitima no dito delito. Dores horríveis eram transmitidas pelos gritos, que na maioria deles, o que se ouvia apenas eram “Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me”. Contudo, nada disso era suficiente para diminuir a dor daquele em julgamento.
Quando ao esquartejamento Aduz a “Gazzete d’Amsterdan”: “Essa última operação foi longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis, e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar lhe as juntas ” (Gazzete d’Amsterdan, 01/04/1757)

Por décadas, isso foi usado, até o aparecimento do regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris”, com vários artigos enumerados dispondo consideração pelo corpo dos condenados, dignidade para pessoa humana, e, acima de tudo, trabalho digno, com horários para levantar, fazer refeições, aprender algo se novamente uma pessoa normal ou seja, um ser humano.
Via-se o desaparecimento dos suplícios, tendo em vista a exagerada ênfase na humanização. Tem-se notado, grandes projetos de reformas para justiça tradicional, como por exemplo, “nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou politica

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