A Arte Da Guerra No Direito Penal

inspirada na Constituição dos Estados Unidos, esta nova constituição trouxe várias novidades como a implantação do presidencialismo e do federalismo no Brasil, o sufrágio universal (direito a voto para homens alfabetizados maiores de 21 anos), separação entre Igreja e Estado, a reforma do Poder Judiciário e do Código Penal; e a naturalização de estrangeiros. Mas, além de elaborar a nova Constituição, a Assembléia Constituinte também elegeu o Marechal Deodoro para um mandato de 4 anos,…

natureza. § 1º O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes: I - restrições aos direitos de: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica; II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de…

parcial à conclusão do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. Orientador: Prof. Guilherme R. Rittel. ARAUCÁRIA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária pela seguinte banca examinadora: Prof. Fábio Teixeira Coordenador do Curso de Direito Karla…

não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas define bem, cada um deles, um certo estilo penal. Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes…

Espanha, esgotada pelas guerras empreendidas por Filipe II, entrou em decadência no cenário europeu. A Inglaterra foi governada pelos impopulares Stuart, que provocaram uma guerra civil. A França enfrentou situações difíceis após as guerras de religião, mas contou com situações particulares que fizeram desse país a primeira potência entre as nações européias do século XVII. A supremacia francesa No final do século XVI, a situação da França era deplorável. As guerras de religião…

Espanha, esgotada pelas guerras empreendidas por Filipe II, entrou em decadência no cenário europeu. A Inglaterra foi governada pelos impopulares Stuart, que provocaram uma guerra civil. A França enfrentou situações difíceis após as guerras de religião, mas contou com situações particulares que fizeram desse país a primeira potência entre as nações européias do século XVII. A supremacia francesa No final do século XVI, a situação da França era deplorável. As guerras de religião e…

DIREITO PENAL I Conceito: segundo Cezar Roberto Bittencourt, o direito penal “é um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes”. Finalidade: proteção de bens importante à sobrevivência da sociedade, através de cominação, aplicação e execução da pena. Aqui, podemos observar que não pode ser criado qualquer tipo penal sem que se aponte com precisão o bem jurídico que se deseja proteger. O direito penal com…

INTRODUÇÃO O exercício de um direito não pode ficar pendente por prazo indeterminado. Deve ser exercido pelo titular dentro de um certo prazo. Isto não ocorrendo, perderá o titular a prerrogativa de fazer valer seu direito. O devedor deve sempre cumprir sua obrigação. Ao credor é permitido valer-se dos meios disponíveis para receber o crédito que lhe é devido. Entretanto, se o credor mantém-se inerte por determinado tempo, deixando estabelecer situação jurídica contrária a seu direito,…

língua, a escrita e a religião tinham traços em comum. Por essa razão, os povos que moravam na Mesopotâmia são estudados em conjunto. Além disso, os povos mesopotâmicos mantinham contato com a Europa, a África e o restante da Ásia por meio das guerras e do comércio. ALDEIAS E PRIMEIRAS CIDADES A Mesopotâmia foi uma das primeiras regiões do mundo em que ocorreu a chamada revolução agropastoril. Na agricultura destacaram-se as plantações de cevada (usada para fazer pão e cerveja);…

culturais populares, quer na culinária, na música, e em praticamente todas as artes. A Bahia tem seus expoentes, suas características próprias, resultado da rica miscigenação entre o índio nativo, o português colonizador e o negro escravizado. Nessa imensa vastidão cultural, entre as principais manifestações culturais estão o carnaval de Salvador, a festa da Independência da Bahia, as festas juninas no interior, em especial a guerra de espadas em Cruz das Almas e em Senhor do Bonfim,…