A Arte Da Guerra No Direito Penal

1 Direito Internacional Público – Prof. Thiago Paluma _________________________________________________________________________ Ementa 1. Direito Internacional Público: Aspectos Introdutórios 2. Fontes de Direito Internacional Público 3. Sujeitos de Direito Internacional Público 4. Responsabilidade Internacional 5. Conflitos Internacionais 6. Domínio Público Internacional 7. Temas relevantes da globalidade a. A proteção internacional da pessoa humana b. O desarmamento e a segurança coletiva c

Atividade de ESTUDOS SOCIOCULTURAIS Curso:Pedagogia. Professor(a):ELVIS DIENI BARDINI Nome do aluno:Cleonice Maria da Silva do Nascimento. Data:14/10/13. Estudos Socioculturais 1 A doutrina do socialista alemão Karl Marx não define muito a arte do raciocínio metodológico, ou seja, sua dialética não é clara e precisa quando se refere as diferenças sociais. Contudo, o conceito que tem a forma limítrofe entre a argumentação do materialismo dialético e a parte integrante da…

FONTES DO DIREITO Fonte Direta Lei é um sistema de normas jurídicas emanadas do poder público, com força coercitiva, em que se contém preceito ordenativo ou proibitivo, destinadas a reger as relações sociais entre pessoas de direito público, privado ou ambas. Constituição Federal Positiva Art. 5°. (...) Inciso II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Fontes acessórias Costume é conjunto de hábitos vigentes em uma comunidade,…

Social com o objetivo maior de LUTA CONTRA IMPUNIDADE. O Movimento Mães da Praça Piedade. O Movimento Mães da Praça Piedade, além de mães, conta com o apoio e colaboração de familiares e amigos de vítimas de violência, representantes de Órgãos de Direitos Humanos, Personalidades e Artistas baianos e da população em geral. Este Movimento além de denunciar crimes na Praça Pública, apresenta também denuncias em Universidades, Eventos Sociais, Eventos Jurídicos, Eventos Religiosos, Órgãos…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” SOCIOLOGIA JURÍDICA Cód.: ; sala 7 G; turno: diurno “Trabalho de pesquisa em cumprimento de exigência de avaliação parcial da disciplina Sociologia Jurídica, Prof. Roberto M. Inhauser. RIBEIRÃO PRETO outubro/ Índice:

ordem publica e incolumidade das pessoas e do patrimônio. No texto constitucional está prevista também as competências de cada Instituição citada, à PC cabe a policia judiciaria e apuração das infrações penais e à PM cabe a preservação da ordem publica e policiamento ostensivo. O código de processo penal brasileiro vigente, em seu art. 240 prevê que a busca domiciliar poderá ser feita com base em alguns critérios obrigatórios, respeitada a fundada razões. Já em seu artigo 241, dispõe que…

Direito Penal – Sinopse Esquematizada Por Letícia Reis Mozer letsmozer@hotmail.com Notas preliminares Legislação penal = a) Código Penal (parte geral e especial) b) Leis penais especiais (ex. Lei 11343/06 – Lei de drogas) Finalidade do Direito Penal = Proteger os bens jurídicos mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade. Direito Penal Objetivo = Conjunto de normas editadas pelo Estado, definindo crimes e contravenções, isto é, impondo ou proibindo…

CAPITULO I – O Direito de Seduzir e a Sedução no Direito O horizonte temático do presente trabalho é o discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental e antiga: os debates entre promotores e advogados, entre defesa e acusação. O direito é uma ciência humana, não meramente técnica. Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não depende apenas da observância das leis e do estudo das evidencias. O Direito…

sobre um grupo de pessoas ou sobre determinado assunto, formada de modo precipitado, sem conhecimento profundo e reflexão necessária. O preconceito leva à discriminação, à exclusão e à violência. A discriminação é o tratamento desigual às pessoas com direitos iguais, negando a elas as mesmas oportunidades. Uma discriminação pode ser sofrida por minorias étnicas, religiosas, grupos de tradições nacionais e culturais. Muitas vezes também é dirigida a idosos, mulheres, pessoas pobres,…

MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS PORTO ALEGRE 2012 ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS Cristina Sallet de Almeida e Silva1 RESUMO O presente trabalho abordou o Direito Processual Penal Disciplinar no âmbito da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sob o enfoque da teoria do garantismo constitucional, isto é, analisa os regulamentos tanto penais militares quanto…