A Arte Da Guerra No Direito Penal

da Academia Imperial de Belas Artes, uma academia de artes onde ele deu aula durante algum tempo. Suas obras expressam características do neoclassicismo, dando formas bem definidas a suas obras, ainda mais quando se relacionam a humanos, deixando os traços assim ainda mais vivos Nasceu em Paris-França , dia 18 de abril de 1768. Formado em engenharia segundo a tradição de sua família. Integrou a Missão Artística Francesa (1816) que fundou uma academia de Artes e Ofícios no Rio de…

Código Penal Militar - Decreto-lei 1001/69 | Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Código Penal Militar Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do art. 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam: CÓDIGO PENAL MILITAR PARTE GERAL LIVRO ÚNICO TITULO I DA APLICACAO DA LEI PENAL MILITAR Princípio…

ED´s – Psicologia JURÍDICA – Porfessora Lucimara – 1° Semente 913U - PSICOLOGIA JURIDICA Módulo 1_ O sujeito de direito e o aparato psíquico: lei, comportamento história e inconsciente. O sujeito de direito e o aparato psíquico: lei, comportamento história e inconsciente. Lei, cultura e subjetividade. Quando refletimos sobre o que nos faz humanos e sobre a importância do direito para isso, podemos constatar que o ser humano é imerso na cultura. Não somos simples animais, somos,…

JUSTIÇA, ÉTICA E DIREITO NO JULGAMENTO DE NUREMBERG Regina Márcia Gerber1 (UNISUL/UFSC, regigerber@yahoo.com.br) O homem, quando virtuoso, é o mais excelente dos animais, mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos. (Aristóteles) Viver eticamente é viver conforme a justiça. (Olinto A. Pegoraro, 1997) 1. Considerações iniciais Dois pontos deram origem a este artigo. O primeiro, pessoal, nasceu da vontade de realizar um trabalho onde fosse possível abordar e discutir apenas

o mais importante, o mais decisivo . o trabalho é uma dessas criacoes. Idade média Na Idade Média, o Direito foi utilizado, como instrumento privilegiado na resolução de conflitos. Assim, o processo penal era uma espécie de continuação da luta entre ofendido e o acusado, uma ‘forma ritual de guerra’, que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Como o objetivo aparente não era provar a verdade, e…

Art. 5 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Ainda vale a pena notar que uma interpretação literal do artigo conduziria ao entendimento de que o estrangeiro não residente no Brasil (um turista ou um empresário, por exemplo), poderia ser morto ou assaltado à vontade, o que é absurdo. Na verdade, a…

Introdução ao Estudo do Direito Relações da Ciência Jurídica com outras ciências O Direito e as ciências sociais A partir da segunda metade do século XX, não mais se estuda o direito sem o conhecimento de outras ciências, que facilitam a criação do direito. Em nosso País, até os anos 60, houve um movimento oposto, no sentido de que as demais relações sociais formaram somente eficientes “doutores em lei”. Para uma visão geral destaca-se a Sociologia, como ciência não só

Friburgo 2013 VANUSA HERINGER KLEIN POLÍTICA DE DROGAS A questão da descriminalização da maconha Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito pela Universidade Candido Mendes de Nova Friburgo, sob a orientação da professora Sandra Villaverde. Nova Friburgo 2013 Ver: Dedicatória, agradecimentos e epígrafe.

presidida pelo Regente D. João, que tinha competência no âmbito administrativo e criminal. A especialidade dessa Justiça decorre de que, no âmbito da União detém competência apenas em matéria penal e julga militares e civis que comentem crimes militares, enquanto nos Estados, possui competência de natureza penal e civil, julgando tão somente os militares estaduais2. Os militares integrantes das Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, assim como os militares das Forças…

não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas define bem, cada um deles, um certo estilo penal. Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras,…