A Arte Da Guerra No Direito Penal

possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com esse trabalho, obteremos uma história pensada e investigada, colocada por juristas atualizados. O presente trabalho iniciará revelando o papel do Direito nas sociedades primitivas, expondo, entre outras coisas, os primeiros códigos feitos pelo homem. Por conseguinte, poderemos encontrar no trabalho o Direito na…

Resenha Crítica da obra de John Locke “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil” Por: Pedro H. S. Pereira (Ac. Filosofia da UFSJ e Direito do IPTAN) A leitura deste texto jamais suprirá a importância da análise integral dos originais. Pedro H. S. Pereira. ALGUNS PONTOS DO PENSAMENTO DE LOCKE PARA SUA CORRETA HERMENÊUTICA: CONTRATUALISMO X LIBERALISMO X EMPIRISMO Três movimentos dos quais Locke foi também propulsor na idade moderna. O Contratualismo prega o surgimento do Estado a partir de

momentos em que a oferta de um determinado produto é maior do que a procura, seu preço tende a cair. Em períodos nos quais a procura – ou demanda – passa a superar a oferta, a tendência é o aumento do preço. Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. CAPÍtulo 1 Os séculos XVIII e XIX: ideologias e revoluções Museu Britânico, Londres Afirmou que a função do Estado era manter a ordem e zelar pela propriedade, sem interferir…

ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - APMSAM CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS I – CFO I DIREITO CONSTITUCIONAL MACEIÓ/ 2014 ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - APMSAM TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV E XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. CAD LUAN – 04 CAD MEDEIROS – 32 CAD NEYLA – 33 CAD MELRISON – 39 MACEIÓ/ 2014

eram considerados cidadãos os membros do sexo masculino, filhos de mãe e e pai atenienses. As mulheres, os estrangeiros e os escravos estavam excluídos da cidadania. As guerras contra os persas No início do séc V a C, algumas cidades gregas e o poderoso Império Persa se enfrentaram nas chamadas Guerra Greco-Pérsicas ou Guerras Médicas. O conflito foi resultado da expansão dos persas pela costa do Mar Egeu, onde se situavam acidades gregas fundadas pelos jônios. As cidades jônicas se…

são usados para simular uma identidade falsa, onde os usuários criam um personagem com características diferentes da sua real identidade, para conquistar um maior número de seguidores. Falsa identidade é um um crime previsto no artigo 307 do Código Penal brasileiro que consiste em: "Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem". A pena pode ser detenção de três meses a um ano, ou multa, se a prática…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Direito e Cidadania OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADES Art. 5º-CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Comentário: O artigo 5º- refere-se sobre os princípios básicos do cidadão, Principio De Igualdade Formal ou Principio da Isonomia. Segundo a qual “todos são

Punitivo; Absolvição; Estado de Direito; Responsabilidade Jurídica; Dano. 1. INTRODUÇÃO O aprisionamento não é uma invenção do Direito1, mas advém de uma construção histórica de contenção das formas punitivas. Nesse lastro, o Direito é oponente criador dos mecanismos de valoração do indivíduo em face de estruturas ou entidades de sujeição. 2 Sob esse aspecto, a questão do aprisionamento do indivíduo e a supressão de sua liberdade ambulatorial é um fato externo ao direito e…

ConCurso Interno de seleção ACPM1002/01-TecAdmPol-Militar 2 conhecimentos profissionais Direito ConstituCional 01. Em relação à Segurança Pública, é correto afirmar: (A) às polícias civis incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as de competência da União. (B) o Chefe da Casa Militar, no Estado de São Paulo, será escolhido pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado entre oficiais da ativa, ocupantes do último posto…