A Arte Da Guerra No Direito Penal

Teoria da Situação Jurídica Processual de James GOLDSCHMIDT. Realiza um debate de ideias entre a Teoria de Exigência de Proteção Jurídica e sua contraposição na Teoria dos Imperativos. Investiga as categorias processuais apresentadas por ambos (direitos e obrigações de um lado, e expectativas, perspectivas, chances, riscos, cargas e liberação de cargas do outro) e conclui pela necessidade de incluir novas categorias e matérias, além da jurídica, à ciência processual para chegar à…

CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI - Por A.C.Moreira 1- O NOVO COMPORTAMENTO HUMANO. A PÓS-MODERNIDADE. AS CINCO GERAÇÕES DE DIREITO. Há um comportamento novo no ar. Não há tempo; não há sentimentos, luto, lágrimas, emoções. Tornamo-nos “hanseniáticos morais”, frente á insensibilidade do espírito do ser humano do século XXI; É a chamada Pós-modernidade, definida como a tentativa infrutífera de estabelecer dogmas de certeza sobre a condição humana. É a afirmação da incerteza. O filósofico Bauman

Grécia Antiga A Grécia Antiga é conhecida como berço da civilização ocidental. Foram os gregos que desenvolveram a democracia – principal forma de governo atual –, a filosofia, as artes, a tecnologia, os esportes, a matemática, a ciência, a literatura, a geografia, a medicina, a astronomia e a política. O que tudo anteriormente era explicado e originário na mitologia, os filósofos gregos passaram a criar teorias, de forma racional, para explicar a complexa existência humana, os…

A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Uma referência ao direito penal internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional…

DIREITO ADMINISTRATIVO : conceito e origem ADMINISTRAR(Dicionário eletrônico Houaiss) 1 gerir, governar, dirigir (negócios próprios, públicos ou de outrem) Ex.: <a. a casa, os bens> <o prefeito administra mal> 2 atuar, exercer a autoridade de administrador; dirigir Ex.: no último ano de mandato, administrou energicamente seu governo 3 tornar (ação) efetiva, real, concreta; pôr em prática Ex.: esse juiz não administra justiça ADMINISTRAÇÃO…

acordo com o modelo básico de Uso Progressivo da Força, em que nível de força é utilizada a Tonfa? 76 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BP - Bastão Policial CP - Código Penal COM - Código Penal Militar CPP - Código de Processo Penal CPPM - Código de Processo Penal Militar PMMT - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso SUMÁRIO INTRODUÇÃO 15 CAPÍTULO I BASTÂO POLICIAL (TONFA) 18 1.1…

vítimas e/ou criminosos, como idade, sexo, escolaridade etc. Método Indutivo: É indutivo, pois em decorrência da observação de premissas específicas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. Enquanto o direito valora o fato, definindo-o ou não como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenômeno real. Objeto: Dependendo do interesse do pesquisador, o objeto da criminologia pode variar, via de regra, dentro…

Direito a Vida Introdução A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o Direito, bem como o seu fim, com a morte. Busca-se também elucidar a vida como…

Associação Paraibana de Ensino Renovado Professor: Fábio Guerra Noções de Direito Associação Paraibana de Ensino Renovado Professor: Fábio Guerra COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL O compromisso de compra e venda de imóveis gera um direito real limitado, pelo qual o promitente vendedor aliena, por instrumento público ou particular, um bem imóvel mediante o pagamento integral do preço pelo compromissário comprador que, nessa ocasião, adquire o direito à escritura definitiva do…

Faculdade Anhanguera Educacional Livro: As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti. TGE (Teoria Geral do Estado) e Ciências Políticas. Anápolis, Setembro de 2012 Professor (a): Rubens de Matos Romero. Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira Curso: Direito Segundo Período Turma: “A” Disciplina: TGE e Ciências Política. RA: 3769671229 1 Sumário Introdução............................................................................................... Pág. 03 Prefacio...................