A Arte Da Guerra No Direito Penal

FÁBIO KONDER COMPARATO A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, de Fábio Konder Comparato 6ª Edição.Saraiva,2008 Fichamento “ A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos “ Mestrando: Everson Carlos Andrade Prof. Dr. Eduardo C.B.Bittar Disciplina : Direitos Humanos e Pós-Modernidade UNIFIEO / Osasco Magna Carta – 1215 Lei de Habeas Corpus – Inglaterra – 1679 Declaração de Direitos ( Bill of Rights ) Inglaterra – 1689 Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos…

genocídio pode ser dividido em 3 espécies: genocídio físico : assassinato e atos que causem a morte; genocídio biológico : esterilização, separação de membros do grupo, genocídio cultural : atentados contra o direito ao uso da própria língua; destruição de monumentos e instituições de arte, história ou ciência. 2- Responsabilidades : De acordo com Savazzoni (2009) o bem jurídico a ser protegido no crime de genocídio é o ser humano em relação ao seu grupo e este em relação a…

Codificação Napoleônica (Introdução ao Direito) Introdução ao Direito Tema - Codificação Principal Bibliografia utilizada: não identificada Codificação Napoleônica Iluminismo – Século das Luzes (século XVIII) – e a influência na França No Iluminismo a base das Ideias eram embasadas na razão. Foi de tal movimento que se nasceu uma exigência à ideia de sistema. O movimento iluminista teve maior força na França, uma vez que os sistemas feudais e o absolutistas já estava perdendo suas forças

APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro…

Codificação Napoleônica (Introdução ao Direito) Introdução ao Direito Tema - Codificação Principal Bibliografia utilizada: não identificada Codificação Napoleônica Iluminismo – Século das Luzes (século XVIII) – e a influência na França No Iluminismo a base das Ideias eram embasadas na razão. Foi de tal movimento que se nasceu uma exigência à ideia de sistema. O movimento iluminista teve maior força na França, uma vez que os sistemas feudais e o absolutistas já estava perdendo…

Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06) Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] A Política Criminal de Drogas no Brasil…

Administração Direito Á Vida São Paulo 2012 Direito á Vida São Paulo 2012 Sumário Direito a Vida I-Introdução II-Conceito III-Escravidão III.1-Escravidão Moderna IV-Pena De Morte IV.1- Pena de Morte no Brasil V-Aborto V.1-Aborto espontâneo V.2-Aborto provocado V.3-Aborto no Brasil V.4-Fetos sentem dor durante o aborto V.5-Anestesia no aborto V.6-Curiosidades V.7-Países e o aborto VI-Homicídio VI.1-Homicídio na legislação penal brasileira Sumário…

ARTE E DIREITO Daniel Nicory Daniel.nicory@gmail.com AULA 1 14/02/2012 1. Apresentação da disciplina e da metodologia 2. Relações entre arte e direito 1. Classificação estadunidense 1. Direito da literatura 2. Direito na literatura 3. Direito como literatura 2. Classificação adotada no curso 1. Arte no direito 2. Direito na arte 3. Direito como arte 4. Arte como direito Arte e direito é uma expressão…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (24/06/2014) Contextualização A crescente demanda por profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva acaba por exigir das instituições de ensino que propiciem a seus alunos sólida formação intelectual, habilitando-os não somente a exercer a profissão com competência técnica, mas também de forma ética e cidadã. Esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro…

Costa Faria – Prova de Direito Penal – Parte Geral Direito Penal: diploma legal, conjunto de normas que tem como objetivo definir os crimes e determinar a infração, proibindo ou impondo condutas, causando uma sanção para os imputáveis e buscando segurança para os inimputáveis. Conjunto de normas e princípios jurídicos que tem por objetivo a determinação e definição da infração penal e suas sanções correspondentes. Infração penal: gênero – crime e contravenção penal. sanção penal:…