A Arte Da Guerra No Direito Penal

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO História do Direito Brasileiro Prof. Marcelo Machado Lima AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ UM PAÍS? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. •A Chegada dos Portugueses •Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral •A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás •A agromanufatura açucareira e a…

_________________________________________________________________ MARIA DE FÁTIMA AMARAL A CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA - REFLEXÃO QUANTO AOS CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 2 MARIA DE FÁTIMA AMARAL A CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DA SOBERANIA…

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS. Brasília 2013 1. Tema e delimitação do tema. O presente trabalho destina-se a um breve estudo acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), dando-se ênfase ao papel das vítimas em seus procedimentos. Os tribunais penais que antecederam o TPI, o Tribunal Militar de Nuremberg, o de Tóquio, os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia e

Direito Penal do Inimigo Fichamento 01. Nome completo do autor do fichamento: xxxxxxxxxxxxxxxxxx 02. Obra em fichamento: ACKOBS, Günther, CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do Inimigo. Trad. CALLEGARI, André Luis, GIACOMOLLI, Nereu José. Livraria do Advogado, 2005. 03. Especificação do referente utilizado: Adquirir conhecimentos acerca dos temas envolvidos na Política, no entendimento do Estado e suas normas, analisando o Direito Penal e sua influencia na sociedade. 04. FICHAMENTO…

COMO NASCE O DIREITO - RESENHA - FRANCESCO CARNELUTTI BIOGRAFIA Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879 e faleceu em Milão em 1965. Foi um dos mais notáveis advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Francesco iniciou seus estudos de jurisprudência na Universidade de Pádua, local onde fez seu doutorado em 1900. Durante sua trajetória, ocupou o cargo de professor em universidades italianas, entre elas, na Universidade…

a capital da Grécia: Atenas, sua historia e características, sociais de do direito, abordando um breve resumo sobre Grécia e algumas comparações do modo ao qual o direito era implantado, e o que nos deixou para o hoje. A Grécia antiga construiu uma civilização que, ainda hoje, continua a exercer o seu fascínio nos vários domínios do saber humano. Desde a ciência até a política, passando pela literatura, a filosofia, a arte... A sua influência mantém-se intacta, mesmo que invisível à superfície.

três tipos: o genocídio físico, que são assassinatos e atos que causam a morte; o genocídio biológico, que e a esterilização ou separação de membros do grupo; e o genocídio cultural, que são atentados contra o direito ao uso da própria língua, destruição de monumentos e instruções de arte, historia ou ciência. O bem jurídico que é protegido no crime de genocídio e o ser humano em relação ao seu grupo e este em relação à humanidade. O sujeito ativo do crime e sempre o ser humano, pois não…

FERNANDA NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA Pedofilia no Âmbito Familiar PITANGA 2014Fernanda Nascimento Pedofilia no Âmbito Familiar Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade do Centro do Paraná, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Orientador: Moacir Iori Junior PITANGA 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 04 2. TEMA 04 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 04 3.…

autor Carlos Eduardo Adriano Jupiassú [ 2 ] observa que"essa categoria de delito surgiu com os processos de Nuremberg, embora o termo crimes contra a humanidade seja conhecido, desde a IV Convenção de Haia de 1907, referente às leis e aos costumes da guerra terrestre por meio da chamada cláusula Martens". O nome atual apareceu, em 1944, na obra de LEMKIN ( Axis rule in occupied europe), para denotar os crimes cometidos pelo Estado nazista contra o povo judeu, mas só adquiriu o…

Arcaico dos séculos VIII ao VI A.C, quando se iniciam as Guerras Pérsicas, clássico dos séculos V ao IV A.C helenístico desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental, romano fixado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto. A partir do surgimento das pólis, na qual Atenas se destaca como parâmetro, além de ser da pólis que se obtiveram maiores informações. A democracia ateniense deu a base para o Direito atingir perfeitos níveis quanto à legislação e…