A Arte Da Guerra No Direito Penal

religiosa, espiritual. - Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal. “... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de…

A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se

“História do Direito Brasileiro” – Gilberto Angelozzi Introdução O ponto de partida para o pressuposto tema é o período colonial brasileiro, passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra “História do…

regulação, como nas ciências, e a externa, que se forma nas sociedades em um certo número de regras de jogo que definem formas de subjetividade, domínios de objeto e tipos de saber. As formas jurídicas e, por conseguinte, sua evolução no campo do direito penal como lugar de origem de um determinado número de formas de verdade. Inquérito (enquete): Intquérito tal como é e como foi praticado pelos filósofos do sec XV ao sec XVIII, e também por cientistas fossem eles geógrafos,…

História do direito 02/08/13 Trabalho grupo - liberalismo e constitucionalismo Guilherme "o conquistador". Deu inicio a unificação da Inglaterra em 1066. Carta magna: foi criada para limitar o poder do rei. Foi responsável por unificar a Inglaterra. Deu poder ao conselho dos nobres. Parlamento: foi oficializado no governo de Guerra das duas rosas: lutas de duas famílias tradicionais A dinastia tudor: Rei Henrique. ato de supremacia, ato de punição …

A SOBERANIA DE ESTADO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA 05 3 OBJETIVOS 07 3.1 OBJETIVO GERAL 07 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07 4 REFERENCIAL TEÓRICO 08 4.1 DA SOBERANIA DE ESTADO 08 4.2 DO HISTÓRICO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ----------------09 4.3 DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 11 4.4 DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL----------12 4.5 DO CONFLITO ENTRE

Resolução do trabalho de Teoria do Direito 1- A guerra pode alterar profundamente a vida da população de um determinado território. Os governantes devem analisar suas condições antes de entrarem em uma guerra, pois esta deixa seqüelas, por isso é de suma importância para o Estado observar com atenção e pensar em cada medida que será tomada durante o conflito. As guerras nunca deixarão de existir, enquanto houver homens sobre a Terra, haverá guerra, pois o homem é ambicioso e arrogante,…

Direito à vida, à liberdade e a igualdade (Art. 5º da CF/88 e seus Incisos) A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos, porém iremos discorrer acerca do Art. 5º, em especial os direitos à vida, à liberdade e à igualdade. Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à…

Introdução: “Hobbes é o primeiro filósofo político a justificar o poder dos soberanos em bases racionais. Na época, o direito dos reis ainda tinha origem divina. As teorias do Leviatã eliminam essa hipótese, promovendo a separação entre poder divino e secular. O pacto de Hobbes requer um governo absoluto, daí sua defesa da monarquia, simbolizada na figura do monstro bíblico. quem nos lembra A Condição Humana de Hannah Arendt é uma obra filosófica que interpreta a modernidade como a era…

relação à ciência do Direito Penal e sua abrangência, no desejo de colaborar para a fundamentação teórica dos graduandos. Ao ingressar na faculdade a primeira dificuldade que nós alunos enfrentamos é a de conceituar tal ciência, porque deparamos com muitas possibilidades que ora parecem ser definições isoladas umas das outras, ora se completam. Para auxiliar nesse desafio, Cesare Beccaria escreveu essa obra que se mantém atual, pois discute as relações existentes entre o Direito Penal e…