Genocidío

1. Conceito de "genocídio"
A palavra genocídio vem da junção dos termos: génos (grega) que significa raça, povo, tribo, grupo, nação com a palavra caedere (latim) que quer dizer destruição, aniquilamento, ruína, matança etc.
No Dicionário Aurélio[ 1 ] tem-se a seguinte definição para genocídio: "crime contra a humanidade, que consiste em, com o intuito de destruir total ou parcialmente, umgrupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes: matar membros seus, causar-lhes graves lesão à integridade física ou mental; submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente, no todo ou em parte; adotar medidas que visem a evitar nascimentos no seio do grupo; realizar a transferência forçada de crianças num grupo para outro".
O autor Carlos Eduardo Adriano Jupiassú [ 2 ] observa que"essa categoria de delito surgiu com os processos de Nuremberg, embora o termo crimes contra a humanidade seja conhecido, desde a IV Convenção de Haia de 1907, referente às leis e aos costumes da guerra terrestre por meio da chamada cláusula Martens".
O nome atual apareceu, em 1944, na obra de LEMKIN ( Axis rule in occupied europe), para denotar os crimes cometidos pelo Estado nazista contra o povo judeu, mas só adquiriu o significado independente em 1948, quando a Assembléia Geral da ONU adotou a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Pouco antes da Convencao , em 1946, considerava-se que o genocídio era "a recusa à existência de inteiros grupos humanos e, portanto um delito de direito dos povos, que contrastava com o espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo civilizado condena. Surgiu assim, a Resolução nº 96 (11.12.46), que é originária da 6ª Comissão da 1ª Assembléia Geral das Nações Unidas[ 3 ].
O artigo 2º da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948 define o crime como:
" Na presente Convenção, entende-se por genocídio os atos abaixo indicados,