A Abaixo Assinado B Ata C Atestado D Carta Comercial E

a ser regido pela Lei nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei 9.648/98, e alterações posteriores e especificações e condições a seguir: 1 – DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS.  – Os envelopes com a documentação para habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até 09h00 do dia 25/06/2014, na Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração, endereço acima citado. 1.2 – A abertura dos envelopes nº 01 (documentação para habilitação) será às 09h05 do dia 25/06/2014. 2 – DO

ZĞǀŝƐĆŽ͗ WĄŐŝŶĂ ϭϮͬϬϯͬϮϬϭϮ dZDK  Z&ZE/ ϭ ĚĞ ϰϰ E͘Ǒ ZĞǀŝƐĆŽ͗ Ϭϭ TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS DE AERÓDROMOS, SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EDIFICAÇÕES PARA O AEROPORTO DE ARACAJU SANTA MARIA/SE. ZĞǀŝƐĆŽ͗ WĄŐŝŶĂ ϭϮͬϬϯͬϮϬϭϮ dZDK  Z&ZE/ Ϯ ĚĞ ϰϰ E͘Ǒ ZĞǀŝƐĆŽ͗ Ϭϭ TERMO DE REFERÊNCIA CONTROLE DE REVISÕES ELABORADOR: Milena Moreira de Souza dos Santos

dispõe sobre Trabalho Técnico-Profissional na Corporação, O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, e, CONSIDERANDO QUE: I – a lei n. 14.310 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código

COISA IMÓVEL ........................................................................ 111 SEÇÃO 17 - CONJUNTO HABITACIONAL ................................................................................................... 114 SEÇÃO 18 - REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO DECORRENTE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.............................................................................................................................................. 115 SEÇÃO 19 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO…

profissões LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL Resolução nº 94/58 Declara atividade privativa dos Contabilistas a escrituração dos livros fiscais e revoga a Resolução nº 36/48 Resolução CFC nº 110/59 Aplicação de penalidades de que trata a letra b do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27/5/1946, por infringência do parágrafo único do artigo 20 do mesmo diploma legal Resolução CFC nº 239/68 Dispensa reconhecimento de firmas em documento Resolução CFC nº 439/76 Dispõe sobre aplicação de

que dispõe sobre Trabalho Técnico-Profissional na Corporação, O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, e, CONSIDERANDO QUE: I – a Lei n. 14.310 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de…

do DF (Achados 01 e 02); b) exija, nos procedimentos licitatórios, que as propostas das empresas participantes do certame estejam acompanhadas das respectivas Planilhas de Custos e de Formação de Preços (Achado 03); c) não permita a inclusão das rubricas “Supervisão e Fiscalização”, “Treinamento e Reciclagem” e “Exames Admissionais e Periódicos” nas Planilhas de Custos e de Formação de Preços que compõem os processos de contratações de serviços continuados (Achado 04); d) na fase de…

666/1993, e em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços recebidas e início da fase dos lances, no dia, hora e endereço eletrônico abaixo discriminados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 09/12/2014 HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília/DF) Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o…

finalidade; 3) cálculo simplificado do valor a ser recolhido, apurado com base na aplicação de alíquotas unificadas e progressivas, fixadas em lei, incidentes sobre uma única base, a receita bruta mensal; 4) dispensa da obrigatoriedade de escrituração comercial para fins fiscais, desde que mantenha em boa ordem e guarda, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações, os Livros Caixa e Registro de Inventário, e todos os documentos que serviram de base para…

instauração dos procedimentos de contratação, seja direta ou por prévia licitação, será realizada pela autoridade que detenha o pertinente limite de competência (Capítulo III, deste Manual) consoante o valor orçado para fins de aceitabilidade de proposta comercial. 1.4 - AUTORIZAÇÕES 1.4.1 - As autorizações de contratação dar-se-ão dentro dos limites de competência estabelecidos no Capítulo IV deste Manual. 1.4.2 - Independentemente, do disposto no subitem 1.4.1 deste Manual, os…