QUESTIONARIO DIREITO E LEGISLAÇÃO

duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. b. A norma reguladora da conduta social do homem c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas d. A faculdade de agir e. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato Feedback A resposta correta é: A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolha uma: a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal d. apenas aptidão para exercer direitos. e. incapacidade absoluta Feedback A resposta correta é: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Questão 3 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são…

atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto acima podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. É parcialmente falso b. É…

Mariana sejam emancipados pelos pais. b. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil c. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante Correto d. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos e. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos pais Feedback A resposta correta é: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o…

aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações | | | b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal | | | c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil | | | d. incapacidade absoluta | | | e. apenas aptidão para exercer direitos. | | Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta correta: Ao exercermos direitos ou contrairmos obrigações,…

SÓ PROVE SE REALMENTE FOR COMPRAR. OBRIGADA!!! 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não…

Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. |[pic] |a. População, território, governo e soberania. [pic] | | |[pic] |b. Democracia, território e povo …

Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário…

tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis b. 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis c. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. d. 45 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis e. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis Feedback A resposta correta é: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.…

realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo | | | b. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo | | | c. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada | | | d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira.…

1 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. b. A norma reguladora da conduta social do homem c. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações…