A A Prerrogativa Reconhecida Pelas Leis às Pessoas Em Suas Relações Recíprocas B A Faculdade De Agir C O Livre Arbítrio Dos Indivíduos Na Esfera Social D A Norma Reguladora Da Conduta So

Cavalcante Brum de Oliveira Wellington Trotta Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA A CONCEPÇÃO DE VONTADE GERAL MEDIANTE AS PERSPECTIVAS DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E HEGEL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Bruno Limana Pereira Santa Maria, Rs, Brasil 2010 2 A CONCEPÇÃO DA VONTADE GERAL MEDIANTE AS PERSPECTIVAS DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E HEGEL por Bruno Limana Pereira Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de…

Roteiro de Estudo 1 Noções de Direito Autoria: Cândido Castejon Adaptação: Cândido Castejonautor Objetivos Ao fi nalizar os estudos deste roteiro, esperamos que você seja capaz de: · explicar a problemática vivenciada nas relações profi ssionais e interações humanas; · reconhecer as repercussões jurídicas de atitudes profi ssionais; · enumerar os principais direitos decorrentes da prestação de serviços sob a forma da relação de emprego, de…

1 INTRODUÇÃO A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, como instituição integrada ao sistema de Defesa Social, é o órgão responsável pela preservação da ordem pública e a proteção da incolumidade da pessoa humana, como preconiza a Constituição Federal do Brasil. Por intermédio de dispositivos legais, a Polícia Militar desenvolve no estado de Minas Gerais a polícia ostensiva de prevenção criminal, de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais e…

Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino Comentários à Lei 8.112/90 – Teoria mais 500 questões de provas anteriores – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS Ao vivo AULA AULA AULA AULA AULA AULA 01: 02: 03: 04: 05: 06: Aspectos Constitucionais Relevantes sobre Servidores Públicos e Agentes Públicos Lei 8.429/92 e Conceito de Administração Pública Organização Administrativa…

Comentadas FUNRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino Comentários à Lei 8.112/90 – Teoria mais 500 questões de provas anteriores – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS AULA 01: Aspectos Constitucionais Relevantes sobre Servidores Públicos, Agentes Públicos e Lei 8.429/92 AULA 02: Organização Administrativa da União AULA 03: Ato Administrativo AULA 04:…

Juízo de Valor. O Ser e o Dever ser.......................................................................p. 06 Aula 2 Sociedade e Direito – Relação de dependência. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica). O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Relação entre o Direito e a Moral (Teorias dos Círculos). Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. ...................................................p. 12 Aula 3…

os estudos superiores na área do Direito, foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor. É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da Constituição da República de Cabo Verde de 1992, revista em 2010. Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, o Manual de Introdução ao Direito nem por isso deixa de abordar, com…

os estudos superiores na área do Direito, foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor. É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da Constituição da República de Cabo Verde de 1992, revista em 2010. Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, o Manual de Introdução ao Direito nem por isso deixa de abordar, com…

meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À…