A A Partir Do Exposto Sobre Violência Contra Crianças E A

Direito LU Violência Doméstica e Familiar Rio de Janeiro 2013 LU Violência Doméstica e Familiar Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Mariza Alves Braga e Fábio Gomes Rio de Janeiro 2013 RESUMO: Esse artigo possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e…

EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE INTRODUÇÃO A exploração sexual da criança e do adolescente é um problema social existente a nível mundial. No Brasil, essa realidade, apesar de combatida, vem sendo reincidente. Por tratar-se de tema extremamente relevante, este trabalho objetiva mostrar aspectos dessa realidade. Ao longo do capítulo 1, foram abordados temas tais como: o contexto familiar das crianças e adolescentes envolvidos na exploração sexual, que, muitas vezes, sofrem…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO NÍVEL DE MESTRADO/PPGEFB ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: EDUCAÇÃO GRITOS DO SILÊNCIO: O PROFESSOR FRENTE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO ESCOLAR Ana Carla Vagliati Francisco Beltrão - PR 2014 ANA CARLA VAGLIATI GRITOS DO SILÊNCIO: O PROFESSOR FRENTE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO ESCOLAR Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – nível de…

direitos de Crianças e do Adolescente: Cuidados Alternativos Thuanny Mineira de Sousa Vitalino1 (FMF) thuanny_vitalino@hotmail.com Simone Moura Costa2 (FMF) simonecostamoura@yahoo.com.br Resumo Este artigo,apresenta uma breve pesquisa bibliográfica, sobre os direitos da criança e do adolescente, a violação dos seus direitos e os tipos de acolhimentos, que são institucional e comunitário, assim como os abrigos, sendo que estes são medidas de proteção social previstas pelo Estatuto da…

BACKGROUND Os direitos humanos são considerados universais e inalienáveis. Eles pertencem a todos nós e incluem uma grande variedade de áreas, como: o direito das pessoas com deficiência, dos idosos, das crianças, dos índios, dentre outros. “O Ministério Público é órgão indispensável ao sistema internacional e nacional de proteção aos direitos humanos. Uma das áreas vitais na atuação ministerial consiste na defesa dos direitos humanos das mulheres”. Existem vários…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo de abandono de crianças no Brasil. Iniciaremos com uma breve contextualização das…

públicas transversais que objetiva: a) implementar dispositivos que dizem respeito à proibição do trabalho infantil constante no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, de acordo com artigo 5º, que dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, e proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos; b) divulgar o Decreto nº. 6.481, de 18 de junho de 2008, que estabeleceu a lista TIP – Lista das Piores…

é diferente. De acordo com Weber, Prado, Viezzer e Brandenburg, (2004) abrigo é um ambiente ou espaço de proteção, provisório e excepcional, destinado a crianças e adolescentes privados da convivência familiar e que se encontram em situação de vulnerabilidade ou seja em situação de risco pessoal e social. São unidades de acolhimento a crianças e adolescentes, garantindo o direito à privacidade, respeito aos costumes, tradições, arranjos familiares, raça/etnia, religião e gênero. Os…

Este estudo pretende abordar a ocorrência do fenômeno denominado “bullying” no ambiente das escolas. Procura-se conceituá-lo e evidenciar as características que o distinguem de outros tipos de violência. Após um panorama sobre sua ocorrência, pretende-se lançar algumas perspectivas de enfrentamento dessa violência recorrente no ambiente acadêmico atual. Por outro viés, analisam-se as repercussões no âmbito legal e social da prática do “bullying”, de forma especial, sua caracterização…