A A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Suponha Que

itens subsequentes. O ressarcimento integral do dano, em matéria de improbidade administrativa, dar-se-á se houver lesão ao patrimônio público por conduta comissiva ou omissiva, exclusivamente dolosa, praticada por agente público ou por terceiro. Nesse caso, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público para a indisponibilidade dos bens do indiciado. 6. (CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa) No…

deixavam escapar a viva, frágil e fremente "história". (...) Esta mutação epistemológica da história não está ainda acabada. Não data de ontem, entretanto, pois se pode, sem dúvida, fazer remontar a Marx o seu primeiro momento.” (P. 13) “É como se a partir desses conceitos de limiares, mutações, sistemas independentes, séries limitadas (...) tivéssemos dificuldade em fazer a teoria, em deduzir as consequências gerais e mesmo em derivar todas as implicações possíveis. (...) Fazer da…

detidamente pelo interior e pela Capital; oficiamos junto às Varas Criminais, ao Tribunal de Alçada Criminal e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi natural que, com o passar dos anos, fôssemos aos poucos recolhendo as experiências dos casos mais complexos ou controvertidos com que nos deparamos, dentre todos aqueles que passaram sob nossas vistas. Detendo, pois, significativo banco de dados pessoal, sempre à mão em nosso dia-a-dia forense, percebemos a utilidade que poderia…

fato quando for estudar. 2.3. Critérios de correção Quando você estiver redigindo qualquer questão, seja um exercício prático (questão discursiva), seja uma peça prático-profissional (peça), lembre-se de que serão levados em conta, para os dois casos, os seguintes critérios previstos no Edital: a) adequação das respostas ao problema apresentado; – peça inadequada (inepta, procedimento errado): nota zero; – resposta incoerente ou ausência de texto: nota zero; Obs.: A indicação…

obtenção de informações tornaram-se valiosos instrumentos para a expansão do conhecimento, visando à proteção do Estado soberano frente às ameaças originárias do exterior, momento em que surgiu, conceitualmente, a Inteligência Estratégica. - Somente a partir do fim da guerra fria que os países ocidentais passaram a dar especial atenção à necessidade de se produzir conhecimentos também no âmbito interno, haja vista o crescente aumento da violência, do narcotráfico, tráfico de armas,…

sobre a norma geral antielisão. Por meio de pesquisa junto às indústrias paranaenses, analisam-se os regimes de tributação por elas adotados, suas estratégias e medidas gerenciais em relação ao Planejamento Tributário. Por fim, apresentam-se vários casos sobre planejamento tributário de empresas, estudado por tributaristas, além de trabalhos acadêmicos, constante do apêndice deste trabalho. Palavras-chave: gestão tributária; tributos; contabilidade fiscal; apuração de impostos;…

outros. Busca-se, desse modo, a compreensão do individual e do coletivo na propriedade e de que modo essa ligação intrínseca se dá. Metodologia e avaliação A metodologia adotada é a amparada em casos, como nas demais disciplinas do curso. Sobreleva o papel da realidade concreta na determinação do conteúdo dos casos, pois estão todos os alunos vivenciados na experiência de convívio na realidade urbana e imobiliária. Dessa sorte, as experiências dos alunos serão especialmente valorizadas,…

5. (CESPE/Procurador/AGU/2008) Suponha que, no dia 20 de janeiro, tenha sido publicada lei estabelecendo, no art. 2.º, que os proprietários de veículos populares pagariam, na ocasião do abastecimento, 20% a menos do preço fixado na bomba de combustível. Suponha, ainda, que, no art. 5.º, a referida lei tenha definido veículo popular como aquele com motorização até 1.6. Se não constar do texto da referida lei a data de vigência, ela passará a vigorar a partir da data oficial de sua promulgação

megalomania. Na verdade, a ambição de Schreber só começou a se tornar realidade a partir do momento em que Freud, em 19112, transformou seu livro de memórias num documento científico, de leitura indispensável para o estudioso da psicose na perspectiva psicanalítica. De fato, por mais extensa que seja hoje a bibliografia sobre Schreber, seu nome permanece indissoluvelmente ligado a Freud: nós o conhecemos a partir do lugar que ele ocupa na galeria de seus pacientes famosos, ao lado…

Silva Galvão* Adair Mendes Nacarato** Resumo Este artigo traz os resultados de uma pesquisa que visou identificar e analisar as concepções de resolução de problemas presentes em livros didáticos destinados aos anos iniciais do ensino fundamental. A partir do mapeamento das coleções solicitadas pelos professores da rede municipal de Itatiba/SP ao PNLD, foram selecionadas para análise as três mais indicadas. Inicialmente foi realizada uma análise quantitativa visando identificar a…