A A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Suponha Que

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. João Luís Emmel Balneário Camboriú – SC, 28 de outubro de 2013 AGRADECIMENTO Em primeiro lugar, e acima de tudo, ao meu bom e misericordioso Deus, pai e todo poderoso, criador do céu e da terra e de todas as coisas visíveis e invisíveis. Luz que me ilumina, chama que jamais se apagará e guia que jamais me desampara. Se não fosse por sua…

pretendia se referir. Na verdade, de um lado, reduzia o fenômeno amplo e expansionista do Direito do Trabalho a seu exclusivo segmento original, o operariado (e logo, à indústria); de outro lado, enfocava preferentemente o novo ramo jurídico a partir somente de um de seus sujeitos (o empregado operário), em vez de enfatizar a sua categoria nuclear, a relação jurídica empregatícia. As deficiências dessa expressão, em contraponto à riqueza e amplitude do fenômeno que…

da lei nº 6.830/80. No mérito, deverá o candidato sustentar que não responde pelo tributo, nos ermos do Código Tributário Nacional. A t responsabilidade prevista no art. 133 desse Estatuto limita-se aos casos de alienação de fundo de comércio ou estabelecimento comercial. No caso concreto, além de não ter havido cessão do estabelecimento (não havia re lação entre o titular atual e o anterior), os estabelecimentos mantidos por ambas as sociedades são nitidamente distintos,…

disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o…

característica do menino, e não traçar a cronologia de suas ações); - ainda que se fale de ações (como entrava, reti­rava‑se), todas elas estão no pretérito imperfei­to, que indica concomitância em relação a um marco temporal instalado no texto (no caso, o ano de 1840, em que o escritor frequentava a escola da rua da Costa) e, portanto, não denota nenhuma transformação de estado; - se invertêssemos a sequência dos enunciados, não correríamos o risco de alterar nenhuma re­lação…

transparência a todos os atos que praticar e fornecer as informações solicitadas pelos órgãos estatais competentes e por toda a sociedade. ( ) A excelência em gestão pública é para todos e não admite tratamento diferenciado, a não ser para os casos específicos tratados em lei. ( ) Os atos da Administração Pública devem estar inteiramente conformados aos padrões éticos dominantes na sociedade para a gestão dos bens e interesses públicos, sob pena de invalidade jurídica. ( )…

é uma utopia vaga. É antes uma utopia que encerra em si mesma a concretização adequada a esta fase de construção da globalização contra-hegemónica. Está ainda por saber se a natureza desta utopia é a mais adequada para guiar os próximos passos, caso haja novos passos. Uma vez que a globalização contra-hegemónica esteja consolidada, e que se torne credível a ideia de que outro mundo é possível, poderemos realizar esta ideia com o mesmo nível de democracia radical que ajudou a…

favorável aos investimentos e à estabilidade econômica. Para trilhar esse caminho, considera-se essencial o fortalecimento institucional e o incremento da credibilidade do sistema regulatório brasileiro. O novo sistema regulatório brasileiro, criado a partir do surgimento das agências reguladoras durante a reforma regulatória da década de 1990, ainda está em fase de consolidação. Questionamentos sobre a legitimidade das agências reguladoras são frequentes e refletem o ineditismo desse…

outros aspectos, temas, abordagens e preocupações como as questões de criação, uso e compartilhamento de informações e conhecimentos, criação do contexto adequado ou contexto capacitante, dentre outros; (ii) um modelo conceitual pode ser formulado a partir de três concepções básicas que são formadoras das estruturas ou pilares nas quais este mesmo modelo ou mapa se fundamenta e se sustenta, a saber: (a) uma concepção estratégica da informação e do conhecimento, fatores de competitividade…

imaginar que, por este imenso país, com geografia e diversidade étnica absolutamente peculiares, tenham sido oferecidos aos ortopedistas e traumatologistas dos quatro cantos do Brasil inúmeros desafios e oportunidades que, se fossem descritos ou relatados com adequada precisão e concisão, teriam acrescentado muito conhecimento à ciência brasileira e internacional. Resumindo, pode-se dizer que se o aprender é uma das mais belas qualidades da espécie humana, o ensinar é a mais sublime…