A A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Suponha Que

Fluminense UERJ: Universidade Estadual do Rio de Janeiro UnB: Universidade de Brasília 5 1. Introdução A Declaração de Independência Americana, em 1776, trouxe pela primeira vez a fórmula: “todos os homens são criados livres e iguais” 1. A partir daí, a maioria das constituições democráticas e tratados internacionais de consagram o princípio da igualdade no rol de seus direitos fundamentais. Nossa Constituição Federal de 1988 (CF), conhecida como Constituição Cidadã, não é uma…

causas de aumento de pena. Enfim, podemos dizer que a Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 alterou, significativamente, o Título VI do Código Penal, conforme veremos mais detalhadamente a seguir, quando da análise de cada figura típica. A partir das modificações introduzidas pelo referido diploma legal, podemos visualizar a seguinte composição do Título VI do Código Penal, que cuida dos Crimes contra a dignidade sexual, sendo dividido em sete capítulos, a saber: •…

enriquecendo assim a sua vida espiritual e a sua compreensão dos homens e da sociedade, bem como do seu destino pessoal. Paz de espírito, serenidade, riqueza, sucesso, poder mental, plenitude, felicidade são as promessas magníficas deste livro, a partir do qual você será um homem novo, a quem aconteceu esta coisa simples e imensa - a descoberta do seu subconsciente e da maneira de utilizá-lo. O seu autor, Dr. Joseph Murphy, vem há mais de um quarto de século ensinando, aconselhando e…

enriquecendo assim a sua vida espiritual e a sua compreensão dos homens e da sociedade, bem como do seu destino pessoal. Paz de espírito, serenidade, riqueza, sucesso, poder mental, plenitude, felicidade são as promessas magníficas deste livro, a partir do qual você será um homem novo, a quem aconteceu esta coisa simples e imensa - a descoberta do seu subconsciente e da maneira de utilizá-lo. O seu autor, Dr. Joseph Murphy, vem há mais de um quarto de século ensinando, aconselhando e…

DIEPSYCHOANALYSE (a) EDIÇÕES ALEMÃS: 1916 Parte I (em separado), Die Fehlleistungen. Leipzig e Viena: Heller. 1916 Parte II (em separado), Der Traum. Mesmos editores. 1917 Parte III (em separado), Allgemeine Neurosenlehre. Mesmos editores. 1917 Os títulos acima, as três partes em um só volume. Mesmos editores. viii + 545 págs. 1918 2ª ed. (Com índice e inserção de lista de 40 corrigendas.) Mesmos editores. viii + 553 págs. 1920 3ª ed. (Reimpressão corrigida da edição anterior.)…

igual sentido, os meus profundos agradecimentos a Vauledir Ribeiro Santos e a todos da Editora Método, que, empenhados na manutenção do grande sonho, deram importante projeção nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 6.ª até a 11.ª edição. A partir da 12.ª edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Antonio Luiz de Toledo

atender ao compromisso internacional teria sido, assim, o envio de um projeto de lei ao Poder Legislativo, que reproduzisse o texto uniforme. Após a regular tramitação, aprovação e sanção, o projeto tornar-se-ia lei vigente, revogando a norma de 1908. A partir do início dos anos 1970, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou no sentido de que a lei uniforme de Genebra, malgrado a ausência de apuro técnico no ato que a introduziu no direito brasileiro, estava em vigor.…

Universidade do Sul de Santa Catarina Metodologia para Estudo de Caso Disciplina na modalidade a distância 4ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 - Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul

o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande. O texto apresenta-se de forma didática e acessível, permitindo uma leitura agradável, direta e fluente. Tenho a certeza…

imaginar que, por este imenso país, com geografia e diversidade étnica absolutamente peculiares, tenham sido oferecidos aos ortopedistas e traumatologistas dos quatro cantos do Brasil inúmeros desafios e oportunidades que, se fossem descritos ou relatados com adequada precisão e concisão, teriam acrescentado muito conhecimento à ciência brasileira e internacional. Resumindo, pode-se dizer que se o aprender é uma das mais belas qualidades da espécie humana, o ensinar é a mais…