A A Obrigação Se Refere A Um Dever De Realizar Uma Prestação Portanto é Dever Jurídico Derivado

Obrigações - Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição - Direitos Reais e Direitos Obrigacionais - Figuras Híbridas: obrigações “propter rem”; ônus reais; obrigações com eficácia real. – Fontes das Obrigações: fonte mediata e fonte imediata TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420 do CC) 1 – Introdução Direito Romano No Império Romano, há mais de dois mil anos, resolvia-se a questão do não cumprimento de uma obrigação de forma pessoal, ou seja, o devedor…

qual alguém pode exigir o cumprimento de uma prestação, ou seja, voltada para as relações econômicas. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, ambos são base do novo Codigo Civil. O princípio da Eticidade prega que o homem deve ser honesto e leal, ou seja, ser ético e ter boa-fé em seus atos na sociedade como uma maneira de sustentar a consistência dos negócios jurídicos. O princípio da socialidade…

objetiva. A boa fé objetiva tem tríplice função, a primeira é interpretativa, sempre iremos interpretar os negócios jurídicos a luz da boa fé, ou seja, não podermos partir da premissa da má fé, sempre iremos partir da premissa da boa fé. Segundo a geração de deveres conexos, correlatos ou conseqüentes que são deveres de cooperação, colaboração, sigilosidade, informação, fidelidade, vários deveres conexos e por último o controle do abuso de direito, para que uma das partes não utilize de…

entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Obrigação - É uma relação jurídica de caráter patrimonial e transitória entre credor e devedor que possui por objeto o cumprimento de uma prestação como aquela que decorre de um contrato de compra e venda. Dever Jurídico - Prestação a que alguém está obrigado em virtude do preceito da norma jurídica. Dada a não prestação deve ser a sanção. Em Direito Penal, o…

entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. 3. Pagar uma recompensa. 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. 5. Pagar uma nota promissória. Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se…

Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Todas estão ligadas. Exemplo compra e venda, o devedor tem a obrigação e o dever de pagar ao credor. Um imóvel o devedor tem a responsabilidade com o imóvel alugado. Quando o sindico estabelece uma regra no condomínio e o morador esta em estado de sujeição. Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar…

são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: O conteúdo do direito das obrigações é tão vasto que penetra de tal modo em todos os ramos do direito. Direitos de natureza pessoal, que resultam de um vínculo jurídico estabelecido entre o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo), liame este que confere ao primeiro o poder. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

importante. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Sim. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa,devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Dever jurídico: é a necessidade de todos…

as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores, seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou omissão das partes vinculadas ( devedor) tendo em vista o interesse do credor. b) Os princípios da eticidae e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R-…

SEMANA 1 - DIREITO CIVIL II * Estrutura do conteúdo: Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações, propter rem, ônus reais, obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas…