Direito penal

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
Sim, pois em um mundo capitalista onde há muitos credores e devedores em comércios
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, os três princípios estão ligados e os três visam a segurança econômica de um modo patrimonialista.
c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
Todas estão ligadas.
Exemplo compra e venda, o devedor tem a obrigação e o dever de pagar ao credor.
Um imóvel o devedor tem a responsabilidade com o imóvel alugado.
Quando o sindico estabelece uma regra no condomínio e o morador esta em estado de sujeição.
Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. obrigação Estado de sujeição
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. obrigação Estado de sujeição
3. Pagar uma recompensa. responsabilidade
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. obrigação, dever, responsabilidade
5. Pagar uma nota promissória. obrigação
Questão Objetiva
Assinale a alternativa correta:
(a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.
b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto, de dever jurídico originário, como é o caso do dever de indenizar.
c) A servidão é uma espécie de obrigação ‘propter rem’ uma vez que limita a fruição e a disposição da propriedade. d) A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real.
e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou