A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

durante todo processo. EPIGRAFE “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” Machado de Assis. “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento...” Oséias 4:6 “É a de que a gente nunca se arrepende de estudar muito. Não há saber…

monárquico Em seus primeiros tempos, Roma viveu um período monárquico durante o qual foram estabelecidas as bases de seu desenvolvimento posterior. Durante a monarquia romana, o rei – rex – era também o chefe militar. Os reis governavam com o auxílio do Senado, um conselho de anciãos formado pelos chefes das famílias patrícias mais significativas, e que tinha o poder de vetar decisões do rei. As decisões que envolviam a formulação de leis ou de envolvimento em guerras deviam ser…

para a palestina; 2. Povo Nômade de pastores divididos em doze tribos; 3. Sedentarização no século XII a.C., os juízes: Otoniel, Gedeão e Sansão. Os reis apogeu da monarquia judaica com David (1029 a 960 a.C.) e Salomão (960 a 935 a.C.). Rei: um chefe administrativo e juiz; 4. A divisão: Reino de Israel e reino de Judá, respectivamente ao Norte e ao Sul; 5. Época do imperador Augusto – a Judéia, província romana, a revolta dos judeus, no reinado do imperador Flávio Vespasiano 6.…

pelo rei João VI de Portugal em Outubro de 1822. No entanto, foi recusado por figuras contra revolucionárias à data bastante importantes, tais como a rainha Carlota Joaquina e o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Carlos da Cunha e Menezes. Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos - o primeiro entre 1822 e 1823, o segundo de 1836 a 1838, - foi um marco fundamental para a História da democracia em Portugal. Marcou uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar…

Supremo é supremo. Não pode ser chamado de "Superior", seria comprar briga. Até a Constituição Federal distingue o STF dos Tribunais Superiores. 21. O STF e o STJ são órgãos de superposição. a. STF: é o guardião da constituição federal; b. STJ: é o guardião das leis federais. 22. Somente o STJ julga recurso especial. 23. Somente o STF julga recurso extraordinário. 24. Para que o STF possa julgar um recurso extraordinário, exige-se a comprovação da…

Avaliação – UDF 01. Não se enquadra no conceito de agente público: a) a sociedade empresária privada em colaboração com o poder público. b) o militar. c) o jurado. d) o servidor público. 02. (FGV) Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos. a) Servidores temporários / Servidores estatutários. b) O Servidores estatutários / Militares. c) Agentes políticos / Particulares em colaboração com o Poder Público. d) Militares / Agentes…

Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Disciplina: História e Antropologia Jurídica Professor: Miguel Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso: Direito Noturno Turma B. Acadêmicos:Dyeison Manica Assunto:Síntese Geral A importância do Direito Romano De suma importância para o ordenamento jurídico atual. Criado seu corpo jurídico no século VI, pelo Imperador Justiniano de Constantinopla. Dentre os direitos concernentes em seu corpo temos o Direito

educação estabelecida pelos jesuítas no Brasil, assinale a alternativa correta. a) A educação dos jesuítas priorizava o nível secundário e a formação humanista. Tinha um caráter erudito, era literária, e alheia aos interesses materiais e utilitários. b) A educação dos jesuítas priorizava o ensino religioso, pois visava exclusivamente à formação de religiosos. c) A educação dos jesuítas era voltada para a prática profissional formando padres e vários outros profissionais. profissionais d)…

Direito Constitucional IV Prof. Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto COMPETÊNCIAS - Dia 11 de Agosto de 2010; Falar de competências é falar de federalismo. Ao se criar uma federação, deve-se separar as competências da União, Estados-membros e município. Federalismo é assim como o seu contrário, unitarismo, uma forma de governo. No unitarismo, forma do governo francês, há uma única manifestação de poder, ainda que haja uma descentralização quanto à cobrança de tributos. O sistema

Constitucionalidade apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em face da Resolução nº 7, de 14/11/2005 do Conselho Nacional de Justiça CNJ (ADC nº 12), o Recurso Extraordinário RE nº 579.951 impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e face do Município de Água Nova e Outros S/A e/o Mandado de Segurança – MS nº 23.780-5, impetrado por Terezinha de Jesus Cunha Belfort contra o Tribunal de Contas da União e/o Presidente do Tribunal Regional do…