A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

1) Explique as principais teorias relativas a formação do Estado. As principais terioas de origem do Estado são: A teria da origem familiar ,da ordem patrimonial, da força,e contratual.A mais antiga é a teoria sobre a origem do Estado e a ampliação da família. A sociedade em geral, o gênero humano, deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado.A…

1 CIÊNCIA POLÍTICA – CAPÍTULO IV – ESTADO E GOVERNO SEMANA 12 - O SUFRÁGIO (97 a 100) Vários foram os critérios utilizados através dos tempos para a escolha de governantes, desde o critério da força física, usado nas sociedades primitivas, confiando-se o governo ao que se mostrasse fisicamente mais apto, até outros critérios, como o de sorteio, o de sucessão hereditária e, finalmente, o de eleição, que é o característico do Estado Democrático. SUFRÁGIO – DIREITO OU DEVER…

Columbia, onde Maslow passou a interessar-se pelo estudo da sexualidade humana. Começou a lecionar em tempo integral no Brooklyn College. Durante esse período de sua vida, entrou em contato com muitos intelectuais europeus que estavam migrando para os Estados Unidos, e para o Brooklyn em particular – pessoas como Adler, Fromm, Horney, bem como vários psicólogos freudianos e da Gestalt. Maslow coordenou o curso de psicologia em Brandeis de 1951 a 1969. Lá conheceu Kurt Goldstein, que…

justificar a todo momento ou discutir sobre a utilidade do Direito Romano, é porque há opositores a seu estudo. Invoca-se sempre a inutilidade do estudo de uma legislação morta para justificar o desaparecimento de maior preocupação com a matéria. Os Estados de direito ocidental, como o nosso, herdaram sua estrutura jurídica do Direito Romano. Ao pesquisar as origens de nosso Direito, inevitavelmente retornamos às fontes romanas. Não existe, doutra parte, nenhuma legislação antiga tão…

importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos. O Brasil tem na sua história…

data convencional da fundação de Roma à (510 a.C.) expulsão dos reis – O governo é de forma monárquica patriarcal, baseada em princípios tradicionais de natureza religiosa. O rei é o magistrado único, vitalício e irresponsável. Assistido por um conselho de senadores, anciãos também chamados paters (chefes das tribos – gentes). A fonte de direito é sobretudo o costume (mores). Há ocorrência de algumas leges regia atribuídas aos reis Rômulo, Numa Pompílio e Sérgio Túlio. O direito sagrado…

data convencional da fundação de Roma à (510 a.C.) expulsão dos reis – O governo é de forma monárquica patriarcal, baseada em princípios tradicionais de natureza religiosa. O rei é o magistrado único, vitalício e irresponsável. Assistido por um conselho de senadores, anciãos também chamados paters (chefes das tribos – gentes). A fonte de direito é sobretudo o costume (mores). Há ocorrência de algumas leges regia atribuídas aos reis Rômulo, Numa Pompílio e Sérgio Túlio. O direito sagrado…

Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular. O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na…

Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal (STF): Conhecido como Guardião da Constituição, compete ao STF, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal processar e julgar: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; b) nas infrações penais comuns, o Presidente…

data convencional da fundação de Roma à (510 a.C.) expulsão dos reis – O governo é de forma monárquica patriarcal, baseada em princípios tradicionais de natureza religiosa. O rei é o magistrado único, vitalício e irresponsável. Assistido por um conselho de senadores, anciãos também chamados paters (chefes das tribos – gentes). A fonte de direito é sobretudo o costume (mores). Há ocorrência de algumas leges regia atribuídas aos reis Rômulo, Numa Pompílio e Sérgio Túlio. O direito sagrado…