A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

primeiros pater famílias, fundadores da cidade;  Eram grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos; 6  Eram cidadãos com direitos políticos, podendo ocupar cargos no exército, na justiça e na administração, e de conduzir os cultos. b) PLEBEUS  Homens e mulheres livres – comerciantes; artesãos; e agricultores.  Era a maioria da população, mas, não eram cidadãos. c) CLIENTES  Parte da plebe que se associava aos patrícios, prestando-lhes serviços pessoais…

- STJ é composto por: | A | 11 Ministros. | B | 20 Ministros. | C | Pelo menos 33 Ministros. | D | Pelo menos 35 Ministros. | E | 11 Ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados. | O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público.A regra acima prevista é chamada de: | A | Quinto constitucional. | B | Reserva constitucional. | C | Terço…

de empreendedores, que diante da necessidade de aumentar seu negocio, viu a oportunidade de investir em grande magnitude no ramo de moradia moderna, confortável e auto sustentável. Com localização privilegiada, próximo das duas melhores rodovias do estado, visa atender moradores que constantemente utilizam tais, pela viabilidade de suas tarefas diárias, sem se comodar com transito constante. Tende a missão de dentre os próximos anos fundar mais um unidade na cidade vizinha, Valinhos, sem…

Público. São os agentes que desempenham os destinos fundamentais do Estado. -Atua em caráter transitório, direção, em regra sua investidura através de eleição, lhe conferindo o direito a um mandato eletivo. Alguns autores incluem o MP, Magistratura e os Membros do Tribunal de Contas. -Liga-se a idéia de governo e à função política. -Os agentes políticos são ocupados por vitalícios e por cargos em comissão, como os Ministros de Estados ou por mandato eletivo. Agentes Particulares…

formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. REPÚBLICA – forma de governo particularizada pela eletividade e transitoriedade do poder central. Forma esta que rebate a monarquia em seus atributos vitalícios e sucessórios. Nossa…

mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a violência. Estado exerce o “monopólio legítimo da força” Hannah Arendt: Poder político resulta de um consentimento ( Vontade comum) Habbermas: Concilia as duas idéias anteriores 2 poderes: Comunicativo: Espaço de discussões ( Formação da opinião pública) Administrativo: Implica relação de dominação, em que o Estado regula a vida social. * Princípios que regem o ato de linguagem *…

1- Resumo O caso refere-se a uma ADIN, de 20 de dezembro de 2006 n.35, que expõem que o estado do Mato Grosso do Sul instituiu aos seus ex-governadores, em benefício, um “subsídio” mensal e vitalício, sendo este semelhante ao percebido pelo atual chefe do poder executivo. Tal fato advém da nova redação dada ao Ato das disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição ao Mato Grosso do Sul (Art. 29A- §1), que foi referenciado pela Emenda Constitucional n.35/2006. Deve-se…

caso de sua violação. 2. Direito Subjetivo: é a permissão dada pela norma jurídica para fazer ou não fazer algo. 1. IV – Direito Público: é aquele que regula as relações em que o Estado é parte, ou seja, rege a organização e a atividade do Estado considerado em si mesmo (Direito Constitucional). Em relação com outro Estado (Direito Internacional), e em suas relações com os particulares, quando procede em razão de seu poder soberano e atua na tutela do bem coletivo (Direito Administrativo…

2.0 FORMAÇÃO HISTÓRICA: SISTEMA PARLAMENTAR Antes de citarmos algumas causas históricas desse desfecho, ou seja, os sistemas peculiares deste método político, fica claro saber como este sistema se defineTeoria Geral do Estado. O parlamentarismo não se explica em mera existência do Parlamento, nem o presidencialismo se define pela presença apenas de um Presidente da República, pois regime há com Parlamento, sem parlamentarismo (o da Inglaterra até meados do século XVIII)

1. Formas de Estado São duas as formas de Estado: • Estado Unitário ou • Estado Federativo. 1.1 Estado Unitário Estado Unitário é um Estado ou país que é governado constitucionalmente como uma unidade única, com uma legislação constitucionalmente criada. O poder político do governo em tais Estados pode ser transferido para níveis inferiores, como os das assembléias eleitas local ou regionalmente, governadores e prefeitos, mas o governo central detém o direito principal de…