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direito social à moradia. Têm-se como objetivos específicos a relação da fiança nos contratos locatícios; a admissibilidade ou não, do Estado intervir nas relações entre particulares a fim de assegurar um patrimônio mín imo, do qual a pessoa não pode ser desapossada; e, por fim, a reflexão sobre se a penhora do bem de família do fiador do contrato de locação ofende ou não a proteção constitucional do direito à moradia. (EIXO TEMÁTICO) O eixo temático do Curso de Direito d a…

composição e pelos modos peculiares de sua disposição e combinação para pertencer ao corpo como uma unidade funcional. Devido à integração que existe entre a Histologia e outras ciências, como a Citologia, a Bioquímica, a Patologia e a Fisiologia; pode-se considerá-la como uma disciplina de grande relevância dentro das Ciências Biológicas. Havendo a necessidade de empregá-la, com o auxílio do microscópio. No que diz respeito ao ensino desta ciência observa-se que a mesma já é estudada…

Ciência do Solo no contexto do diagnóstico, manejo, indicadores de monitoramento e estratégias de recuperação / Sílvio Roberto de Lucena Tavares ... [et al.]. -- Dados eletrônicos. -Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2008. 228 p.: il. - (Documentos / Embrapa Solos, ISSN 1517-2627 ; 103) Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader. Modo de acesso: <http://www.cnps.embrapa.br/solosbr/publicacao.html> Título da página da Web (acesso em 18 jun. 2008). 1. Manejo do Solo. 2. Recuperação do Solo.…

ameaçarem a integridade física da mulher. Prevê, ainda, inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e aos filhos. O novo texto legal foi o resultado de um longo processo de discussão a partir de proposta elaborada por um consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Esta proposta foi discutida e reformulada por um grupo de…

...................................................................................... 126 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTRODUÇÃO A) VISÃO GERAL (i) Conteúdo da disciplina A disciplina inicia com uma análise da inserção do planejamento no Sistema Tributário Nacional. Para isso, faremos uma comparação do planejamento tributário com figuras jurídicas afins como elisão, elusão e evasão fiscal. Após, analisaremos o desenvolvimento do planejamento tributário e seus limites, através de…

direitos autorais é crime estabvi ido 4.).61i+Pi pimiclo pay artiee I h-4 clo l;ócliE0 I 1 07.4 69.013W "Parece que o rebaixamento dos padrões estéticos na guerra desempenha um papel dificilmente menor em nossa revolta do que sua crueldade. (.4 Pode não ser utópico esperar que esses dois fatores, a atitude cultural e o justificado medo das consequências de uma guerra futura, venham a resultar, dentro de um tempo previsível, em que se ponha um término à ameaça da guerra. Por que…

G. “A Dinâmica do Inconsciente” (Die Dinamik der Unbewussten) EE: Jung, C.G. “Estudos Experimentais” (Experimentelle Untersuchungen) EPA: Jung, C.G. “Estudos sobre Psicologia Analítica” (Zwei Schriften über Analytische Psychologie) FC: Bercherie, P. “Os Fundamentos da Clínica: história e estrutura do saber psiquiátrico” (Les Fondements de la Clinique) FP: Jung, C.G. “Freud e a Psicanálise” HP: Mueller, “História da Psicologia” LE: Pessotti, I. “A Loucura e as Épocas” MG: Brandão,…

APOSTILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CONCURSOS Sum´rio a I Fundamentos de Computa¸˜o ca 16 1 Arquitetura e Organiza¸˜o de Computadores ca 1.1 Conceitos B´sicos . . . . . . . . . . . . . . . . . a 1.2 Estrutura e Funcionamento da CPU . . . . . . 1.2.1 Pipelines . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 Conjunto de Instru¸oes . . . . . . . . . . . . . . c˜ 1.4 Unidade de Controle . . . . . . . . . . . . . . . 1.5 Modos de Endere¸amento . . . . . . . . . . . . c…

......................127 Efeitos da Massagem ..........................................................................128 10.6.1. Efeitos da Massagem na dor ....................................................128 10.6.2. Efeitos da Massagem no Sistema Nervoso ...................................128 10.6.3. Efeitos da Massagem na Circulação Sanguínea .............................128 10.6.4. Efeitos da Massagem na circulação Linfática .................................129 10.6.5. Efeitos…

TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO 27º CONCURSO. Ponto 1.a: Competência Tributária Principais obras consultadas: Resumos dos Grupos do 25º e 26º CPR; Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 1ª Edição. Ed. Saraiva; Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (MA&VP). Manual de Direito Tributário. 7ª edição. Legislação básica: CF, arts. 153 a 156; arts. 6º a 8º do CTN. CONCEITO: A competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este,…