A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições S

FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA CONTROLE SOCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JOSÉ LEONDAS MARQUES DA CUNHA Taperoá Julho/2013 CONTROLE SOCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JOSÉ LEONDAS MARQUES DA CUNHA Pré-Projeto de Pesquisa…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO. INOVAÇÕES DA SEXTA MODALIDADE LICITATÓRIA: CELERIDADE E ECONOMIA NAS LICITAÇÕES Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Banca Examinadora: Presidente: Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos Bonesso Membro: Fabiana Polican Ciena Membro: Sérgio Vaz Jacarezinho, ____ de…

19/1998 ganhou acento constitucional, passando a sobrepor-se aos demais princípios gerais aplicáveis à Administração. (FCC/AL-SP/Agente/2010) O princípio da moralidade é considerado um princípio prevalente e a ele se subordinam o princípio da legalidade e o da eficiência. 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo — FCC Cap. 1 — Conceito, Fontes, Regime Administrativo e Princípios 9 (FCC/AL-SP/Agente/2010) Os princípios da Administração Pública se 20…

rebus propriis civium, salutis publicae causa 2 , com o poder tributário a configurar um poder absoluto só tendencialmente limitado. Mas a relação jurídica tributária veio a tornar-se, ao passar a ser contida nos estritos limites do princípio da legalidade fiscal, uma relação de direito público, onde se pode desenhar com toda a nitidez um conjunto de direitos subjectivos atribuídos ao seu sujeito passivo, que exigem a tutela de um órgão jurisdicional independente que possa julgar da…

por meio desta instituição, pude coletar os dados desta pesquisa. As pessoas que contribuíram, de uma forma ou de outra, para a realização desta pesquisa, minha gratidão. IV 4 RESUMO As aceleradas transformações culturais, manifestações sociais e econômicas em curso têm imposto a necessidade de novos formatos organizacionais. Em decorrência dessas alterações o conteúdo e vínculo de trabalho, o conceito de emprego e a compreensão do funcionamento do mercado de trabalho se…

existência de mais de 650 milhões de pessoas portadoras de deficiência, representando uma minoria significativa da população mundial. Mas quando surgiu o interesse pelas pessoas portadoras de deficiência? Como foi o tratamento jurídico e social dispensado a este grupo social no decorrer da história da humanidade? Não existe um estudo aprofundado sobre o assunto, mas alguns estudiosos afirmam que o tratamento dispensado aos portadores de deficiência, nos primórdios da civilização…

institucionais, sociais, econômicas, históricas, culturais e os fatores propriamente políticos para explicar tais processos. No que diz respeito à democracia, há uma vasta literatura sobre o assunto, assim como uma pluralidade de perspectivas de análise, focadas em um único ou um conjunto dos fatores elencados acima. A dimensão internacional desempenhou papel secundário na compreensão desses processos. Isso se deve, em primeiro lugar, à inegável relevância que exercem as…

identificação estão subjacentes os seguintes conceitos: o papel redistributivo baseia-se na transferência de bens de um grupo para outro, independentemente da sua dimensão, incluindo-se os chamados “bens de mérito”, como sejam a educação básica e a segurança social; as políticas de estabilidade macroeconómica consistem na procura de níveis sustentados de crescimento económico e de estabilização da taxa do emprego; a função reguladora pretende corrigir falhas da “mão invisível” da…

estudo do Direito Tributário no Código Tributário Nacional. Ademais, o trabalho reúne dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os comandos normativos em obras distintas, o que lhe confere organização no ato sublime de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro resumo concebido com o intuito de sistematizar a assimilação da relação…

.................................................................................32 9.1.1.2.3. O fonema /s/: C, Ç ou S ou SS ou X ou XC?.................................................................................32 9.1.1.2.4. O fonema /z/: Z ou S ou X? ...........................................................................................................37 9.1.1.2.5. O fonema /š/: X ou CH? ...............................................................................................