A 14 Câmara Cível Do Tribunal De Justiça Do Rio De Janeiro Negou Provimento Ao Recurso De Apelação

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DECLARAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, com todo acatamento e respeito, por conduto do Defensor Público abaixo signatário, com espeque nos artigos 6º, VI,

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847.…

APOSTILA – ORIENTAÇÃO PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve…

APOSTILA – ORIENTAÇÃO PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM, CONFORME O PROVIMENTO 136/0AB. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve…

................................... 10 4 INDICATIVO GERAL DAS METAMORFOSES ..................................................... 13 4.1 A descodificação ............................................................................................... 14 4.2 A constitucionalização ....................................................................................... 17 5 FAMÍLIA: PLURAL E SINGULAR NA ORDEM CONSTITUCIONAL ..................... 21 CAPÍTULO 2 - O DESENHO JURÍDICO DA GUARDA DE FILHOS

Expressao Expressão - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitilba, 2012. Este trabalho tem como objetivo avaliar a necessidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de desenvolver um material de comunicação específico ao Tribunal de Justiça do Paraná, como forma de divulgar as ações do movimento. Para tal, será realizada revisão bibliográfica sobre a questão agrária, o MST e os ruralistas, diferenciando os posicionamentos de ambos os grupos e identificando os…

dos seus genitores ou crie obstáculos à manutenção de vínculos afetivos entre pais e filhos. A "síndrome da alienação parental" já era anunciada pela melhor doutrina. Com efeito, Glicia Barbosa de Matos Brasil, psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apregoava em excelente texto a necessidade da "reconstrução dos vínculos afetivos pelo Judiciário." Disse Glicia que o fenômeno denomina-se de síndrome pela razão do comportamento das crianças e adolescentes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ____° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRATUIDADE DE JUSTIÇA OTALÍCIO (qualificação); vem, por intermédio de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO com fulcro na alínea "d", do inciso II, do artigo 275, do Código de Processo Civil. em face de i) Primeira Ré, e; ii) Segunda Ré, pelos fatos e fundamentos doravante expostos. 1. DAS INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES…

necessário o litisconsórcio assim formado. Questão n.º 02: (168º Concurso de Ingresso na Magistratura TJSP) O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo, quanto ao número de litigantes: a) por ato judicial normativo, genérico e abstrato (portaria, provimento ou ordem de serviço); b) por mero despacho; c) por sentença terminativa; d) por decisão interlocutória. Título Litisconsórcio. Desistência do autor em relação a um dos litisconsortes no pólo passivo. Prazo para a…