A 13 Câmara Cível Do Tribunal De Justiça De Minas Gerais Condenou Uma Empresa De Comércio Eletrônico A Indenizar Por Danos Materiais

pelo organismo materno. Um único cigarro fumado por uma gestante é capaz de acelerar, em poucos minutos, os batimentos cardíacos do feto, pelo efeito da nicotina em seu aparelho cardiovascular. Portanto, é fácil imaginar a extensão dos danos causados ao feto em virtude do tabagismo da mãe gestante. Analiticamente, a relação do poder aquisitivo com o consumo de cigarros mostra que há menor consumo nas classes de maior rendimento familiar. Contraditoriamente, a…

Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza…

Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza…

propriedade intelectual no direito brasileiro Alan Thomaz Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst Fabio Ferreira Kujawski Fabio Teixeira Ozi Felipe Barreto Veiga Fernanda de Gouvêa Leão Ilana Wolkovier Juliana Gebara Sene Lauro Celidonio Neto Paula Camara Paulo Eduardo Lilla Paulo Octaviano Diniz Junqueira Rodrigo Ruf Martins Copyright © 2014 Fabio F. Kujawski Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma…

.................................... 121 . Parte III: Direito dos Bens....................................................................................................................................................... 127 Aula 13. Conceitos Estruturais – Bens........................................................................................ 127 Aula 14. Bens principais e acessórios – Benfeitorias..................................................................... 135

PERSONALIDADE - DIREITO À IMAGEM 79 Aula 10 - DIREITO À IMAGEM E PRIVACIDADE - ANÁLISE DE CASOS 91 Aula 11 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - PESSOAS JURÍDICAS 99 Aula 12 - PESSOAS JURÍDICAS - SOCIEDADE, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 103 Parte III: Direito dos Bens 103 Aula 13 - CONCEITOS ESTUTURAIS - BENS 109 Aula 14 - BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS - BENFEITORIAS 115 Aula 15 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - BENS DE FAMÍLIA método de avaliação 124 DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS PROGRAMA DA DISCIPLINA…

81 d. Jurisprudência ................................................................................................... 82 e. Modelo de petição ............................................................................................. 82 13 RECURSOS TRIBUTÁRIOS ............................................................................. 88 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... f. Juízo…

de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e…

OFICIAL Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista VOLUME 235 ANO 26 JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça…

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