A çnda

caracteriza uma informação verdadeira. Outros, no entanto, são concedidos por organismos certificadores que fiscalizam e comprovam as informações. Entre os selos mais importantes do país, podemos destacar FSC, Procel, Sustentax, Selo Casa Azul e Selo Verde CNDA. O FSC (Forest Stewardship Council) ou Conselho de Manejo Florestal, em português, é o selo mais reconhecido em todo o mundo, com presença em mais de 75 países e continentes. Criado como o resultado de uma iniciativa para a…

extinção do CNDA, a arrecadação e distribuição de direitos autorais perderam a fiscalização direta pelo poder público. O Ministério da Cultura durante a gestão do ministro Juca Ferreira deixou patente o desejo de reformulação da Lei de Direitos Autorais, trazendo para a lei uma proposta de dispositivo que impedia o abuso no uso no direito exclusivo, conforme já previsto na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 8884/94), bem como a criação de órgão público com atribuições semelhantes ao…

consciente de recursos naturais e, programas de incentivo na empresa com parcerias para reciclagem de resíduos como, lâmpadas, pilhas e baterias, tanto da empresa como de seus colaborados e famílias. Busca de certificações como exemplo: Fundação Abrinq, e CNDA (Conselho Nacional de Defesa Ambiental). Também iniciar os trabalhos de implementação da certificação ISO 14001:2004. A médio prazo investimentos em equipamentos mais modernos e sistema de tratamento de água proveniente da…

Curso de Direito Autoral, Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p.24 13 A construção social dos direitos autorais: primeira parte. Allan Rocha de Souza* p. 17 14 CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL. Legislação e Normas, 4ª edição ver. e apmp, Brasília: CNDA, 1988. p18 15 BRASIL. Lei 5.988/73 – Disponível em: Acesso em: 04 mai.2013 16 Convenção de Roma. (Decreto n. 57.125, de 19 de outubro de 1965) - Disponível em: acesso em 4 mai. 2013 6 daí temos a primeira legislação…

..................................................................................28 Figura 12 – Ilustração FSC..............................................................................................28 Figura 13 – Ilustração Selo Verde CNDA.......................................................................29 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................6 1.1 A Historia da…

com o seu devido enquadramento desses direitos como sendo de propriedade. Em 1973 a Lei 5988 regulamentou os direitos autorais em lei especial, trazendo muitos aspectos positivos para a matéria, dentre eles a criação de um sistema de fiscalização o CNDA e de um sistema de percepção concentrado de direitos, o ECAD. Porém a lei não promoveu a consolidação total dos textos legais anteriores, mantendo a ambiguidade que ora existia nesta matéria, gerando insegurança ao sistema jurídico do…

métodos não constituem obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral, porquanto a criação de espírito objeto da tutela legal é aquela de algum modo exteriorizada e não as idéias, invenções, sistemas ou métodos" (Deliberações da 1. ª Câmara do CNDA n. os 16, de 16/08/80; 18, de 06/08/80; 25, de 06/08/80; 40, de 01/10/80; 21, de 08/04/83; 23, de 15/06/83; 40, de 14/04/83; 27, de 21/04/84; 35, de 21/03/84 e 37, de 21/03/84). Ainda, sobre a matéria, o referido Colegiado, pela…

Convenções Internacionais ratificados pelo Brasil, sobre direito do autor e que lhe são conexos; Considerando que o Poder Executivo, mediante decreto, poderá outorgar-lhe outras atribuições, decreta: Art. 1º - Ao Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA, além das atribuições constantes no artigo 117, da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, alterado pela Lei nº 6.800, de 25 de junho de 1980, compete: I - impedir ou intermediar, por solicitação do titular dos direitos patrimoniais…

produção orgânica é a falta de sementes. Segundo Benedito, desde a produção de sementes é necessário que não se utilize produtos químicos, o que atualmente ocorre apenas no Rio Grande do Sul. Alguns fabricantes HOECHST,QUIMIO,AGREVO,RUSSEL,SHERING ,CNDA,RHODIA,U. CARBIDE,BAYER,CIBA,BIAGRO,VESICOL NOVARTIS,VESICOL SANDOZ,SYNGENTA,SANDOZ,MERK S DOME,STAUFFER,ZENECA,ICI ZENECA,ISK,CYANAMID,CYAMAMID,SHELL BASF,BASF,HERBITÉCNICA,MILENIA,DEFENSA,DOW,ELANCO,DOW AGRO,SANACHEM,ROHM…

‐Preparação e resposta a emergências Produção mais Limpa (P+L) Estratégia ambiental de produção Visa prevenir risco ao ser humano e ao meio ambiente Ação direta em: – Processos – Produtos – Serviços Rotulagem Ambiental Selo FSC (Forest Stewardship Council) Selo verdes da CNDA (Conselho Nacional de Defesa Ambiental) Processo AQUA (Alta Qualidade Ambiental) Rotulagem Ambiental Selo ecológico ou selo verde Asseguram a qualidade ambiental de um produto. São marcas que demonstram: – A…