adocao

Adoção homoparental é a adoção de criança por homossexuais e bissexuais (LGBT). Isto pode ser na forma de uma adoção conjunta por um casal de pessoas do mesmo sexo, coadoção por um dos parceiros de um casal de pessoas do mesmo sexo do filho biológico ou adotivo do cônjuge e a adoção por uma única pessoa LGB. A adoção homoparental é legal em 13 países, bem como na esfera jurídica de vários outros. A adoção homoparental é, contudo, proibida pela maioria dos países, embora muitos debates nas diversas jurisdições ocorram para permiti-lo. Como o assunto muitas vezes não é especificado por lei (ou julgado inconstitucional), a legalização, muitas vezes é feita através de pareceres judiciais. Uma das preocupações manifestadas por aqueles que se lhe opõem é saber se casais de pessoas do mesmo sexo têm a capacidade de ser pais adequados. Outra posição contra, defende que mesmo que o "direito" dos adultos a adotar exista, ele não se pode sobrepor ao direito das crianças a ter um pai e uma mãe. Desenvolveu-se um consenso entre as comunidades de bem-estar médico, psicológico e social de que as crianças criadas em núcleos homoparentais provavelmente serão tão bem ajustadas como aquelas criadas por pais heterossexuais, pesquisa de apoio a esta conclusão é aceita além do forte debate no campo da psicologia do desenvolvimento. Adopção singular A adopção singular por parte de homo/bissexuais é legal em vários países, estabelecida inicialmente pela ausência de legislação específica sobre a

Adopção  Introdução   Conceito de adopção O instituto da Adopção é uma modalidade artificial de filiação pela qual se aceita como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela adopção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. No que tange sua conveniência, muito se discute: em relação à criança ou ao adolescente carente ou…

CASAL HOMOSSEXUAL definição de casal homossexual casal homoafetivo É um casal em que os cônjuges são pessoas do mesmo sexo. Homoafetivo é o adjectivo que qualifica uma pessoa que gosta e sente atracção por pessoas do mesmo sexo. O termo homoafetivo foi criado para diminuir a conotação pejorativa que se dava aos relacionamentos homossexuais, e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo. *Termo geral insultuoso, É um…

Mestrado em Serviço Social Desigualdades Sociais Contemporâneas Prof. Doutor António Firmino da Costa Os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo: Portugal e o Mundo Isabel Alexandra Garcia Barbosa dos Santos – n.º 68058 05-01-2015 Mestrado em Serviço Social Desigualdades Sociais Contemporâneas Os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo: Portugal e o Mundo Introdução O presente trabalho inscreve-se na avaliação da unidade curricular de Desigualdades Sociais…

palavra de origem anglófona "parentalidade" - parenthood)10 é o fenómeno da parentalidade envolvendo uma ou mais pessoas homo ou bissexuais, seja um pai ou uma mãe no singular ou um casal de pessoas do mesmo sexo.×Powered By BRApp Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas LGBT, sendo que diversos países e jurisdições por todo o globo têm debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos como na…

A adopção homoparental ORDEM Psicólogos aprovam co-adoção por casais homossexuais Texto publicado por Isaltina Padrão 05 julho 2013 A Ordem dos Psicólogos (OP) aprova a co-adoção por parte de casais do mesmo sexo, invocando, com base em estudos científicos, que a orientação sexual não tem impacto no desenvolvimento da criança e nas competências dos pais. Num parecer, apresentado na quinta-feira ao grupo de trabalho parlamentar da co-adoção e publicado hoje no portal da OP, a…

de origem anglófona "parentalidade" - parenthood)10 é o fenómeno da parentalidade envolvendo uma ou mais pessoas homo[->13] ou bissexuais[->14], seja um pai ou uma mãe no singular ou um casal de pessoas do mesmo sexo. Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas LGBT[->15], sendo que diversos países[->16] e jurisdições por todo o globo têm debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos…

em ribalta a discussão em torno da co-adopção por casais homossexuais. Infelizmente, o recente referendo realizado não teve a melhor conclusão, pondo de parte a possibilidade de centenas de crianças em Portugal poderem viver uma vida digna e mais feliz, independentemente das circunstâncias da sua vida. Os casais homossexuais são vistos por muitos, no nosso país, como sendo “algo” contra-natura, mas tal não deveria ser posto em causa sobre este assunto, uma vez que o que se visa proteger…

independentemente do facto natural da procriação, o vínculo de filiação.” (Orlando Gomes) Muitos autores definem adoção como um processo jurídico que se baseia em inserir uma criança/adolescente num seio familiar respeitando as normas legais em vigor, no entanto adoção transcende os processos legais é a capacidade que o casal ou adotante tem de criar e perfilhar uma criança como se fosse sua apesar de não existirem laço de sangue, de lhe dar atenção carinho e amor essenciais para um…

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar CASAMENTO E OUTRAS FORMAS DE VIDA EM COMUM ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO Lisboa Maio 2007 Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar CASAMENTO E OUTRAS FORMAS DE VIDA EM COMUM ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO Lisboa Maio 2007 Ficha técnica Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Titulo do dossier…