direito

A homoparentalidade1 2 3 4 5 6 7 6 7 8 (neologismo criado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas (PPGL), em Paris, para nomear a situação na qual pelo menos um adulto que se autodesigna homossexual é (ou pretende ser) pai ou mãe de, no mínimo, uma criança,9 a partir da soma do radical “homo” com a palavra de origem anglófona "parentalidade" - parenthood)10 é o fenómeno da parentalidade envolvendo uma ou mais pessoas homo ou bissexuais, seja um pai ou uma mãe no singular ou um casal de pessoas do mesmo sexo.×Powered By BRApp

Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas LGBT, sendo que diversos países e jurisdições por todo o globo têm debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos como na proibição dos mesmos.

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Os direitos homoparentais podem expressar-se nos seguintes aspectos: a adopção singular por parte de um indivíduo homo/bissexual, a adopção conjunta por parte de um casal de pessoas do mesmo sexo, a co-adopção de um filho adoptado ou biológico pelo/do cônjuge/companheiro do mesmo sexo, a procriação medicamente assistida a uma mulher homo/bissexual e/ou a um casal de mulheres, e a contemplação de direitos para pessoas singulares homo/bissexuais e/ou casais de pessoas do mesmo sexo em gestação de substituição (também comummente conhecida por barrigas de aluguer). Basicamente, praticamente todas as mesmas formas de atingir a parentalidade tal como em indivíduos heterossexuais e casais de pessoas de sexo diferente, mas em específico nas três áreas mais relatadas: Adopção (conjunta), Co-adopção e Procriação Medicamente Assistida.

Adicionalmente, existe ainda a realidade dos pais e mães homo/bissexuais que têm já filhos, biológicos ou adoptados, provenientes de relações anteriores, actuais e/ou mantidas por fachada, chamando a atenção para a urgência de legislação apoiante e protecção familiar, e contrariando os argumentos de que