9º Ano

do exame na sua escola que GESTÃO ESCOLAR responde a seguir. O que é? A Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar), mais conhecida como Prova Brasil, faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O exame é aplicado a cada dois anos, e seus resultados são utilizados para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), usado desenvolver e implementar políticas públicas nessa área. Qual é o objetivo? A Prova Brasil é uma avaliação externa em larga escola…

S U M Á R I O TÍTULO I – INTERPRETAÇÃO DO ART. 9º DO CPM 01. INTRODUÇÃO 02. DEFINIÇÕES DE CRIME MILITAR 2.1. Definição genérica de crime militar ................................................................................. 2 2.2. Crime Militar Próprio ...................................................................................................... 2 2.3. Crime Militar Impróprio ...............................................................................

art. 129, parágrafo 9º do Código Penal praticado no âmbito doméstico ou familiar. Esse crime era punido com detenção de seis meses a um ano. A Lei Maria da Penha comina agora para essa figura típica pena de três meses a três anos de detenção. O legislador, inexplicavelmente, reduziu a pena mínima para a metade. A pena mínima era de seis meses. Agora, a pena mínima é de três meses. Além disso, triplicou a pena máxima. A pena máxima era de um ano,…

baseado pelo Ajuste SINIEF n.º 08/97, é empregado usando dois critérios, composto em um único sistema: A partir de 2010, o CIAP deixou de ser complementar passando a compor o projeto SPED Fiscal, com previsão de entrega já a partir de julho daquele ano. A falta de registro dessas operações e o não atendimento dessa nova exigência podem representar autuações de até 1% do Valor das Operações envolvendo o Ativo Permanente. Todos os bens e direitos utilizados por uma empresa para a…

incidências RUBRICAS INCIDÊNCIAS INSS FGTS IR Abono de qualquer natureza, salvo o de férias Sim. Art. 28, I, Lei nº 8.212/91 e § 1º, art. 457 da CLT Sim. Art. 15 da Lei nº 8.036/90 Sim. Arts. 3º e 7º da Lei nº 7.713/88 pecuniário de férias Não. Arts. 28, §9º, e, 6 da Lei nº 8.212/91 Não. Art. 144 da CLT Não. *** Instrução Normativa RFB nº 936/2009 Adicionais (Insalubridade, periculosidade, noturno, de função e tempo de serviço, de transferência, Horas extras) Sim. Art. 28, I, da Lei…

2231/Norte – CEP: 64.002-150 – Bairro Pirajá, em Teresina – Piauí, conforme preceitua o Decreto nº 3.298/99 em seus arts. 39 e 40, a seguinte documentação: a) laudo médico (original ou fotocópia autenticada) expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico

legislação regente, como crime, o esbulho de terreno ou unidade residencial objeto de financiamento pelo sistema financeiro da habitação, impertinente invocar-se usucapião ordinário com base na aludida invasão de propriedade alheia. -Inteligência do art. 9º da Lei nº 5.741/71. - Apelo não provido. Unânime. Conhecer e desprover. Unânime." (AC 19990150042009, 1ª CCível/TJDF, rel. Des. Valter Xavier, DJU 14.11.2000) Porém, mais uma medida provisória causou dúvidas nas pessoas e necessário…

práticas leitoras com os diferentes gêneros textuais. Possibilitar a vivência de emoções, o exercício da fantasia e da imaginação. Participantes Público alvo: Alunos do 1º ao 9º ano da EM Profª Zulma do Rosário Miranda. Pessoal envolvido: Direção, equipe pedagógica, administrativa, professores, funcionários e comunidade em geral.…

Projeto Brincando com a Geografia Com a finalidade de motivar alunos do 6º ao 9º ano regente da disciplina de Geografia, criou a I Feira de Geografia baseando-se no Projeto "Brincando com a Geografia". Segundo a professora, a proposta do projeto foi a de promover uma Feira com os conhecimentos adquiridos ao longo do ano letivo, sem utilizar maquetes, cartazes e demonstrações de experiências. Projeto Brincando com a Geografia Justificativa Motivar alunos a criarem…

legislação regente, como crime, o esbulho de terreno ou unidade residencial objeto de financiamento pelo sistema financeiro da habitação, impertinente invocar-se usucapião ordinário com base na aludida invasão de propriedade alheia. -Inteligência do art. 9º da Lei nº 5.741/71. - Apelo não provido. Unânime. Conhecer e desprover. Unânime." (AC 19990150042009, 1ª CCível/TJDF, rel. Des. Valter Xavier, DJU 14.11.2000) Porém, mais uma medida provisória causou dúvidas nas pessoas e necessário…