966 Da Lei 10 406 2002

Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO…

Art. 1331 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1o As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade…

Manato 3º Suplente Carlos Eduardo Cadoca 4º Suplente Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados CÓDIGO CIVIL 6ª edição Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizada em 15/5/2012. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2012 Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e…

Texto em verde: alterações do relatório‐geral em comparação com o projeto original. Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do Senador Valter Pereira Redação do Código de Processo Civil em Redação original do projeto de Lei do Alterações apresentadas no relatório-geral vigor (CPC/1973) Senado n.º 166, de 2010 do Senador Valter Pereira …

Glossário 1.2.4.3 Apêndice 1.2.4.4 Anexo 1.2.4.5 Índice 2 EDITORAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA 2.1 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO GRÁFICA 2.1.1 Tamanho do Papel 2.1.2 Margens e numeração de páginas 2.1.3 Fonte (Letra) Tipo, Tamanho e Entrelinhamento 10 10 10 10 12 13 13 14 15 15 15 16 18 18 20 20 20 20 20 20 21 22 22 23 24 24 24 24 24 2.1.4 Formatacão de Parágrafo, Alínea, Inciso, Citação e Nota de Rodapé 2.1.4.1 Parágrafo (corpo de texto) 2.1.4.2 Alínea 2.1.4.3 Inciso 2.1.5 Citação…

Outras Informações do Resultado ..................................................................................... 88 9.4. Indicadores de Produtividade ............................................................................................ 88 10 - Gestão de Riscos ........................................................................................................................... 90 10.1. Gestão dos…

AGRADECIMENTOS ................................................................................................................ 5 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1. CONTEXTO E REFERÊNCIAS TEÓRICAS .......................................................... 16 1.1. O contexto da missão protestante na América Latina........................................... 16 1.1.1. O…

20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código, mas dele não faz parte, permanecendo autônoma. Está anexa ao Código Civil, porque este é o diploma mais importante do Ordenamento e se destina não só a facilitar a aplicação do Código, mas também a todos os ramos do direito. Tem por funções regulamentar: a) o início da obrigatoriedade da…

qual poderia ser expressa como a força de compressão na diagonal, chamada de “N1u” O valor de “N1u” era fornecido para três razões da soma largura das diagonais pelo dobro da largura do banzo. Para b1 + b 2 ≤ 0,5 2 ⋅ b0 N1u = 2 ⋅ t 0 ⋅ Fy 0 senθ1 10 (1.1) Para 0,5 ≤ b1 + b 2 ≤ 0,875 2 ⋅ b0 Para 0,875 ≤ b1 + b 2 ≤ 1,0 2 ⋅ b0 b1 + b2 − b0 )] b0 senθ1 [1 + 3,1⋅ ( N1u = 2 ⋅ t 0 ⋅ Fy 0 N1u = 6,7 ⋅ t 0 ⋅ Fy 0 senθ1 (1.2) (1.3) Os parâmetros envolvidos nas equações (1.1) a…

implementar as recomendações da auditoria interna ................................................124 10.4 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDAS NA LEI 8.730/93 .............................................................................................................................124 10.4.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ............................................................................................................124 10.4.2…