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para o Brasil”, divulgada em 2003, as MPE’s eram responsáveis por: 56,1% da força de trabalho formalizada, 26% da massa salarial, 20% do PIB e existiam em um número de 5 (cinco) milhões de estabelecimentos formais, o que representava uma proporção de 99% das empresas formais brasileiras. Apesar da importância econômica, as MPE’s eram carentes de políticas públicas que trouxessem ao campo pragmático os reais benefícios constitucionais garantidos a elas, assim observando a realidade…

crianças de colo. Além disso, o art. 5º determina que os veículos de transporte coletivo devem ser planejados de forma a facilitar o acesso ao seu interior das pessoas portadoras de deficiência. Transporte coletivo municipal A Lei Municipal 7.649/99 determina a parada de veículo coletivo urbano nos pontos estabelecidos, quando houver solicitação de embarque e desembarque de pessoas portadoras de deficiência física. Porém, na área central e nos corredores de grande movimento de…

de atos de ordenação de despesas por seus titulares, sujeitar-se-ão ao duplo exame por parte deste Tribunal, conforme item 7.1 da Decisão nº 6/2003-TCE/RR-PLENARIO; Considerando que houve infringência à IN nº 002/99TCE/RR, Lei Federal nº 9.424/96, 9.394/96, 8.666/93, 4.320/64 e a Constituição Federal do Brasil; Considerando o parecer do Ministério Público Especial que opina pela irregularidade das presentes contas; ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,…

Fernando ( ) 88. Anthony ( ) 89. Lucas Gabriel ( ) 90. Thales ( NOVO ) 91. Luiz Miguel ( NOVO ) 92. Henry ( ) 93. Marcos Vinicius ( ) 94. Kevin ( ) 95. Levi ( ) 96. Enrico ( ) 97. João Lucas ( ) 98. Hugo ( ) 99. Luiz Guilherme ( ) 100. Matheus Henrique ( NOVO ) Meninas 1. Julia ( = ) 2. Sophia ( = ) 3. Isabella ( = ) 4. Maria Eduarda ( = ) 5. Manuela ( ) 6. Giovanna ( ) …

= = 1,15 ou 115% p 99 1,20 Esse resultado pode ser interpretado da seguinte maneira: que em 2000 houve um aumento de 15% (115-100) no preço do artigo, com relação ao preço do mesmo artigo em 1999. Se tivéssemos p2000 = R$1,02 e p1999 =R$1,20, o relativo de preço seria: p 00 1,02 p 90,00= = = 1,85 ou 85% p 99 1,20 Em 2000, o artigo em

“periculum in mora”, CONCEDIDO A LIMINAR REQUERIDA PARA CASSAR O ATO IMPUGNADO COM A SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS, RESGUARDANDO–SE À AGRAVANTE O DIREITO DE REALIZAR AS ELEIÇÕES NA CIPA (gestão xxxx/99), sem a participação do Réu necessário Sr. Sebastião Marques Siqueira. 9. Realizadas as eleições, para a gestão xxxx/99, foram eleitos os Srs. Raimunda Ferreira Xavier, José Everaldo Tavares, Antônio Batista de Oliveira Neto e Edson de Souza Gomes, como representantes titulares dos…

[...] (p.96) “Trata-se, pois, a política pública, de uma estratégica de ação pensada, planejada e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva, na qual, tanto o Estado como a sociedade, desempenha papeis ativos”. [...] (p.96) “Portanto, política pública implica sempre, e simultaneamente, intervenção do Estado, envolvendo diferentes atores (governamentais e não governamentais),seja por meio de demandas, suportes ou apoios, mediante o controle democrático já referido”.(p.96)

petição ao subscritor. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, que foi ajuizada neste Supremo Tribunal Federal em 14 de março de 2007. Nos dias imediatamente seguintes, despachei a petição inicial, adotando o rito do art. 12 da Lei n. 9.868/99, e dando seqüência célere à tramitação da ação. Cuidando-se de controle abstrato, não há justificativa ou fundamento para que alguém compareça nos autos a fazer qualquer tipo de pedido. O processo está tendo tramitação regular e rápida,…

representam o QI (quociente de inteligência) de 75 alunos de uma classe de universidade. 67 93 98 102 105 108 114 125 75 94 98 102 105 109 114 125 85 95 98 102 105 110 115 125 85 95 99 102 105 110 115 126 87 95 99 102 105 111 117 126 87 95 99 102 105 112 118 88 95 100 103 106 112 119 88 96 101 103 106 113 120 92 96 101 105 106 113 121 93 98 101 105 106 114 125 Agrupar os dados em uma tabela de frequência (Fórmula de Sturges). a) Determinar: Frequência Acumulada, Frequência…

(Respostas: (a) 0,93 ; (b) 0,01 ; (c) 0,93 ; (d) 0,01) Exercício 5. Suponha que de uma população normal com média igual a 100 e variância igual a 2,25, foi retirada, com reposição, uma amostra de tamanho 64. Pede-se calcular: (a) P( x ≥ 105 ); (b) P( x ≤ 96 ) ; (c) P( x ≥ 103 ). Exercício 6. Uma amostra aleatória simples de 625 residências revela que 70 % se utilizam da marca de detergente X. Construir um intervalo de confiança para a proporção populacional p de residências que preferem…