9 Que é Adicional De Insalubridade Qual A Fundamentação

RGM: 11101102969 Insalubridade e Periculosidade (Questões polêmicas) Trabalho apresentado à disciplina de Higiene e Segurança do Trabalho, lecionada pelo Professor Raimundo Bezerra como requisito parcial de avaliação. Mogi das Cruzes Outubro/2012 Sumário 1. Introdução 2. Insalubridade 3. Periculosidade 4. Conclusão 5. Referências Bibliográficas

INSALUBRIDADE Outubro, 2013 Índice 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. O CONCEITO DE INSALUBRIDADE..............................................................3 2.1. Caracterização..................................................................................4 2.2. O Adicional de Insalubridade..................................

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de ____________________, QUALIFICAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: O Reclamante foi contratado em 03/10/2001, para a função de Coletor de Lixo, com salário de R$ 294,44, mais adicional de insalubridade em grau máximo. Em 09/10/2006 foi demitido sem justa causa, percebendo o valor de R$ 800,00, conforme termo de rescisão em anexo. Todavia, restaram verbas não pagas durante o contrato de trabalho. 1 – Das horas extras O Reclamante

termos, conforme segue abaixo transcritos: “III DISPOSITIVO Do exposto, decido na ação proposta por Paulo Eduardo Moreira em face de GSL Metalúrgica Ltda., julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré a pagar ao autor: a) adicional de periculosidade, durante todo o pacto laboral, no percentual de 30%, incidente sobre o salário base, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, horas extras e FGTS + 40%; b) horas extras em razão da…

Segurança e Medicina do Trabalho nas Empresas(SESMT e CIPA) 5. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 6. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) 7. Atividades e Operações Insalubres (Insalubridade) 7.1 – Adicionais de Insalubridade 8. Atividades e Operações Perigosas (Periculosidade) 8.1 – Adicional de Periculosidade 9. Normas Regulamentadoras 10. PCMAT 11. Segurança em Canteiro de Obras 12. Programas de Prevenção 13. Fundamentos de Ergonomia 14. Gestão de Segurança e Saúde no…

serviço, as gorjetas que receber. O salário é a contraprestação direta devida pelo empregador ao empregado em virtude do serviço prestado ou posto à sua disposição, em face do contrato de trabalho. Remuneração é a soma de: salário + comissões + adicionais. Parcelas integrantes do salário: Integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também comissões, porcentagens. Não se esgotam no art. 457 da CLT, as parcelas integrantes do salário, vejamos a redação do art. 458 “…

NR 15 2 O Trabalho noturno e o direito a adicional de insalubridade 2 Características da atividade ou operação insalubre 2 Direitos do trabalhador em atividade insalubre 3 Relação da NR 15 com a NR 9 3 Relação da NR 15 com a caracterização de atividade especial, visando a concessão da aposentadoria especial 3 Quanto ao pagamento do adicional de insalubridade poder ser suspenso e eliminado. 4 Direito adquirido no pagamento do adicional de insalubridade 4 Caracterização o exercício…

técnico inicial. RANGEL, 1999, p. 125 define laudo como: Laudo, portanto, é a exposição da perícia realizada e seu resultado. Nele devem vir as conclusões do perito sobre a perícia levada a efeito, precedidas, como é óbvio, da respectiva fundamentação, ou seja, no laudo pericial o profissional que o elaborou dá o seu pronunciamento técnico sobre determinado fato ou ocorrência, manifestando suas conclusões a respeito do assunto controvertido que foi submetido à apreciação. Como…

Conceito 3. Condições para receber o adicional de periculosidade 4. NR16 Norma Regulamentadora 5. Legislação 6. A questão das substâncias radioativas e radiação ionizante 7. Caracterização 8. Remuneração 9. Acordo e Convenções coletivas de trabalho 10. Outras disposições 11. Resumo 12. Bibliografia 1. Introdução Diferentemente do Adicional de insalubridade, que afeta a saúde do trabalhador, o adicional de periculosidade, tem o…

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Normas Gerais Saiba as atividades que dão direito ao adicional de insalubridade e como efetuar seu pagamento A realização de trabalho exposto a agentes nocivos à saúde obriga o empregador ao pagamento do adicional de insalubridade, a fim de compensar os danos causados ao empregado. O adicional varia de acordo com a gravidade do agente a que o empregado está exposto. Nesta Orientação, vamos abordar, dentre outras, as atividades que dão direito ao adicional…