Insalubridade
Disciplina: Laudo Técnico
Aluna: Denise Camurça de Lima
INSALUBRIDADE
Outubro, 2013
Índice
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3
2. O CONCEITO DE INSALUBRIDADE..............................................................3
2.1. Caracterização..................................................................................4
2.2. O Adicional de Insalubridade..........................................................5
2.3. Cessação da Insalubridade..............................................................6
3. RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO...............7
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................8
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................10
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo abordar a temática da Insalubridade a partir do Capítulo V, da Lei 6514, constantes na Consolidação das Leis do Trabalho, e a partir da Norma Regulamentadora 15, constantes na Portaria 3.214.
O capítulo da CLT mencionado acima trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, ou seja, das normas referentes à proteção da integridade biológica do trabalhador, que devem ser seguidas pelas empresas regidas pela CLT. Porém neste trabalho, nos deteremos aos artigos 189 a 192 do mesmo.
A NR-15, por sua vez, descreve as atividades, operações e agentes insalubres e seus limites de tolerância, definindo as situações que, quando evidenciadas no ambiente de trabalho, possibilitam a caracterização do exercício insalubre, bem como os meios de proteção aos trabalhadores de tais exposições nocivas a sua saúde.
É importante destacar que é tão grande a importância, que essas normas